Bolsonaro tinha “projeto autoritário de poder”, diz PGR

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar uma organização criminosa com intenção de realizar “atos lesivos” contra a ordem democrática. Segundo a acusação, apresentada nesta terça-feira (18), o grupo buscava instaurar um projeto autoritário de poder.

O documento da PGR aponta que a organização tinha uma estrutura hierárquica e contava com forte influência de setores militares. Os integrantes atuavam com divisão de tarefas e executavam a estratégia sob comando de Bolsonaro.

Principais nomes citados na denúncia

A PGR identificou um “núcleo crucial” no grupo, formado por Bolsonaro e outros ex-integrantes do governo:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que teria repassado instruções aos demais integrantes.

Acusações contra Bolsonaro

A PGR denuncia Bolsonaro por cinco crimes:

• Liderança de organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A investigação aponta que os denunciados participaram ativamente dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação da Praça dos Três Poderes.

O que acontece agora?

O STF avaliará a admissibilidade da denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal. A próxima fase incluirá coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos acusados. O tribunal, então, decidirá pela condenação ou absolvição do ex-presidente.

Recursos ainda poderão ser apresentados dentro do próprio STF. O caso segue em andamento.

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