Defesa de Bolsonaro se pronuncia sobre denúncia da PGR: “Indignação”

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), divulgada nesta terça-feira (18/2), que indiciou o ex-presidente e outros 33 por suspeita de envolvimento em uma suposta trama golpista. A defesa afirmou ter recebido a denúncia da PGR com “estarrecimento e indignação”.

“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado”, diz trecho de nota divulgada nesta noite.

Passo a passo após denúncia da PGR

• A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
• O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações. Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR responder os questionamentos.
• A PGR tem o prazo de 5 dias para responder as contestações.
• A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise.
• ⁠Quando o caso está apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não.
• Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

A defesa afirma que Bolsonaro “jamais compactuou” com qualquer movimentação que tivesse como objetivo a desconstrução do Estado Democrático de Direito. Sobre as investigações da Polícia Federal (PF) que embasaram a denúncia da PGR, a defesa sustenta que foram dois anos de apurações e que houve medidas cautelares “de cunho invasivo”.

A custódia preventiva de apoiadores próximos de Bolsonaro é criticada pela defesa, que diz que não houve a identificação de elementos que ligassem Bolsonaro à suposta trama golpista.

“Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais”, acrescenta a defesa.

Defesa desqualifica denúncia

A denúncia da PGR é qualificada como “inepta” pela defesa, que diz haver contradições no texto divulgado nesta terça e que a mesma seria baseada apenas em uma “delação premiada diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade”.

“O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, encerra a defesa.

A denúncia da PGR tem 270 páginas. No texto, são descritos detalhes da investigação e da análise que a instituição fez sobre provas coletadas pela PF. Há registros de reuniões de Bolsonaro, depoimentos, interceptação de mensagens entre os investigados, além de outros indícios colhidos pelos investigadores.

No texto, Bolsonaro é apontado como o líder da organização criminosa que realizou a suposta trama golpista. O objetivo, diz a PGR, era manter o ex-presidente no poder ou proporcionar condições para que ele retornasse ao poder independentemente das vias democráticas.