Prefeitura retoma licitação para conceder terminais de ônibus na ZL

São Paulo – A Prefeitura de São Paulo retomou a licitação para a concessão do Bloco Leste dos terminais de ônibus da capital paulista nesta sexta-feira (21/2). O processo estava suspenso desde dezembro, quando a gestão Ricardo Nunes (MDB) interrompeu o edital para responder às considerações feitas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) ao projeto.

Desde que a concessão do Bloco Leste foi anunciada, em novembro de 2023, o edital foi suspenso três vezes. A licitação prevê passar para a iniciativa privada, por 30 anos, a gestão de 12 terminais de ônibus da cidade, além das estações do Expresso Tiradentes.

Entre os locais que terão a gestão privatizada estão os terminais Cidade Tiradentes, Sapopemba e Sacomã. Vence a concessão a empresa que aceitar receber o menor valor mensal de contraprestação.

No dia 11 de dezembro, dois consórcios e uma empresa de engenharia manifestaram interesse na licitação. Entre as propostas apresentadas, a que ofereceu o menor valor de contraprestação foi a do Consórcio Terminais Leste SP, que aceitou receber R$ 8,1 milhões por mês da Prefeitura para gerir os espaços.

Nesta quinta-feira (20/2), no entanto, a Secretaria Executiva de Desestatização e Parceria anunciou que o Consórcio Terminais Leste SP foi considerado não habilitado para a Parceria Público Privada (PPP) depois da análise dos documentos do grupo pela Comissão Especial de Licitação (CEL). O consórcio tem cinco dias para apresentar recursos contra a decisão.

Com isso, a Prefeitura marcou para o dia 26 de março, às 10h, a abertura do envelope da segunda colocada no processo, o Consórcio Bloco Leste, que ofereceu R$ 8,5 milhões como contraprestação.

A terceira colocada no certame foi a Egypt Engenharia e Participações Ltda, que propôs receber R$9 milhões mensais.