Saúde comprou sem necessidade R$ 32 mi em preservativos femininos no auge da pandemia de Covid, diz CGU

O Ministério da Saúde comprou sem necessidade quase R$ 32 milhões em preservativos femininos no auge da pandemia de covid-19. A constatação é de relatório publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Além disso, as compras foram feitas de uma empresa que, meses após o fechamento do contrato, foi investigada pela CPI da Covid. No entanto, ela não foi investigada pela CPI por causa dos preservativos.

Segundo a auditoria da CGU, o ministério realizou licitações e comprou 10 milhões de preservativos femininos de látex ou borracha entre setembro de 2020 e setembro de 2021.

Só que, segundo a CGU, naquele momento, o ministério tinha em estoque pouco mais de 8,5 milhões de preservativos femininos — adquiridos ainda em 2019. Esses itens são distribuídos.

Ao longo de 2021, 7,9 milhões de preservativos distribuídos ainda eram do contrato anterior — apenas 10,8 mil foram dos novos. Só em fevereiro de 2022 é que os itens adquiridos em 2020 começaram a ser efetivamente distribuídos. Apenas 3,8 milhões deles ao longo daquele ano.

De acordo com a CGU, essa ação evidenciou falha no planejamento do ministério, ainda mais em um momento crítico, como o auge da pandemia.

“Espera-se que, a partir dos resultados obtidos neste trabalho de auditoria, o Ministério da Saúde planeje de forma mais assertiva suas aquisições; atue com mais transparência na priorização das compras de insumos e maior racionalidade na otimização da utilização dos recursos públicos e no dimensionamento das reais necessidades de abastecimento e distribuição”, escreveu a CGU no relatório.

A controladoria também recomendou que o ministério “seja tempestivo no acompanhamento dos contratos e na aplicação e cobrança de penalidades aplicadas”.

O relatório também afirmou que as constatações da CGU podem virar um processo administrativo, se forem identificados indícios de irregularidade por parte de algum servidor. Por enquanto, não há nenhuma punição aplicada.

Procurado, o Ministério da Saúde respondeu que “vai analisar os apontamentos trazidos pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre os contratos firmados na gestão passada”.

‘Contexto crítico’

Para a CGU, a compra não levou em conta o “contexto crítico” trazido pela pandemia.

“Há que se considerar o impacto que as restrições impostas à circulação de pessoas ocasionaram na necessidade efetiva de distribuição dos preservativos femininos adquiridos, além do fato de que diversas campanhas realizadas em épocas festivas comuns no calendário brasileiro, em que há um reforço na distribuição de preservativos, não foram realizadas ou não tiveram o efeito esperado em razão do cancelamento de alguns eventos, como Carnaval e Reveillon”, diz o relatório.

Fonte: G1