Braga Netto pede ao STF dobro de prazo para responder denúncia da PGR

A defesa do general Walter Braga Netto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o prazo para responder à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele seja ampliado. O STF deu 15 dias para as defesas apresentaram suas considerações antes de julgar se aceita ou não a denúncia pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Braga Netto pede o dobro de prazo. Ou seja, 30 dias.

O que está acontecendo

• Braga Netto foi denunciado em um grupo de 34 pessoas, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em inquérito que analisa susposta tentativa de golpe de Estado.
• Ex-ajudante de ordens da Presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o general Braga Netto atuou como “elo” entre o então presidente e manifestantes golpistas.
• A declaração consta na delação premiada assinada pelo auxiliar, que teve sigilo retirado em 19 de fevereiro após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o ex-presidente e outras 33 pessoas no inquérito que apura articulações para viabilizar um golpe de Estado.
• De acordo com a delação de Cid, Braga Netto “conversava constantemente com o ex-presidente” e seria o general “o elo entre os manifestantes” e o então mandatário. Ele se refere às pessoas que estavam acampadas em frente aos quartéis após a derrota de Bolsonaro em 2022, pedindo intervenção militar para impedir a chegada de Lula ao Poder.

A defesa argumentou que teve acesso à denúncia em 20 de fevereiro, mas que não obteve todos os elementos de prova para análise. Entre as informações que não teve acesso está a delação premiada de Mauro Cid, que teve sigilo levantado após a manifestação da PGR. “Trata-se uma infinidade de elementos produzidos ao longo das investigações, pulverizados em diversos procedimentos; mas especialmente dos elementos relativos
aos feitos que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) elencou como base para a denúncia”, afirmou a defesa.

Assim, os advogados pedem ao ministro Alexandre de Moraes mais prazo? “a possibilidade de refutar TODAS, absolutamente TODAS as [supostas] informações, alegações, depoimentos, insinuações, provas e indícios vindas do delator somente existirá concretamente se for possível refutar aquilo que este apresentar em sua resposta escrita”.

Na delação, Mauro Cid afirma que Braga Netto “atualizava o ex-presidente sobre as manifestações”. O general foi o vice na chapa de reeleição de Bolsonaro e ocupou dois ministérios no governo passado: a Casa Civil e a Defesa. Dessa forma, o militar era visto como um nome de extrema confiança do ex-mandatário.

Braga Netto está preso desde o dia 14/2, após a PF descobrir que o general teria tentado obter informações sobre a delação de Mauro Cid. O militar também teria agido para alinhar versões entre os investigados nos inquéritos.