Dia do Consumidor: Direitos e dicas para evitar golpes

Comemorado anualmente em 15 de março, o Dia do Consumidor destaca a importância da defesa dos direitos daqueles que movimentam a economia. Criada para conscientizar a população e promover boas práticas no mercado, a data também se tornou um período de promoções e campanhas especiais.

No Jornal da Manhã desta quarta-feira (12/3), o procurador-geral do município de Brusque, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, falou sobre a passagem da data.

O Dia Mundial do Consumidor foi instituído em 1983, inspirado em um discurso do então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, em 1962. Na ocasião, ele ressaltou que todo consumidor tem direito à segurança, informação, escolha e ser ouvido. Desde então, o movimento cresceu, levando à criação de legislações específicas para proteger os consumidores em diferentes países.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), sancionado em 1990, é um dos mais avançados do mundo. Além disso, órgãos como o Procon atuam na fiscalização de práticas abusivas e na resolução de conflitos entre consumidores e empresas.

Durante a conversa, Dr. Rafael destacou a preocupação com o grande número de golpes cibernéticos registrados na região. Segundo o procurador, crimes que geram prejuízos enormes. Por isso, todo o cuidado em relação a transações e pagamentos via internet onde os golpistas costuma agir de forma mais intensa.

Fique atento a cobranças indevidas, propostas tentadoras ou com valores muito abaixo do mercado. Busque informações sobre o site que irá comprar e também evite acessar links duvidosos, além de proteger seus dados.

Ouça a entrevista: