Núcleo de assistência jurídica amplia atendimentos na capital e no interior

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Universidade Tiradentes (Unit), mantém o seu serviço de assistência jurídica gratuita à população, voltado sobretudo às pessoas de situação socioeconômica vulnerável. Somente nas primeiras semanas do semestre 2025-1, foram realizados 125 atendimentos de assistência jurídica nos escritórios do Núcleo, que funcionam junto aos cursos de Direito da Unit em Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá.

As unidades oferecem atendimento jurídico gratuito à comunidade dos municípios e de suas respectivas regiões. Os serviços oferecidos abrangem questões e causas que envolvem a área cível, o direito do consumidor e o direito de família, incluindo divórcio, alimentos, partilha de bens e investigação de paternidade. Os atendimentos diários à população vão desde a orientação jurídica até a entrada e acompanhamento de ações judiciais.

De acordo com o professor Raimundo Giovanni França, coordenador do NPJ/Unit, a perspectiva é de que, ao longo do ano, o total de atendimentos do Núcleo continue a crescer e supere o alcançado em anos anteriores. “Acreditamos que, até o final do ano, esse número continuará ultrapassando os 600 atendimentos, como ocorre todos os anos. Isso demonstra a crescente demanda por nossos serviços, impulsionada pela qualidade do nosso trabalho e pela confiança da comunidade”, avalia.

O Núcleo atua como Centro de Conciliação, a partir de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizando semanalmente diversas audiências do Cejusc (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos), que está instalado em cada polo. Nele, acontecem as sessões de mediação e conciliação pré-processual, que são conduzidas por alunos e professores de Direito previamente capacitados pelo TJSE. A força da Unit neste ramo se reflete em sua atuação na participação ativa no Núcleo na Semana Nacional de Conciliação, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça. “Isso reforça o nosso compromisso com a promoção da cultura da paz e do acesso à justiça”, acrescenta Giovanni.

Também são mantidos Convênios de Cooperação técnica e de estágios com diversos órgãos públicos judiciais, como a Advocacia Geral da União (AGU), a Justiça Federal de Sergipe (JFSE), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe e o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), ligado à Polícia Civil. O coordenador destaca que estas parcerias foram intensificadas ao longo do ano de 2024, o que permitiu ao NPJ expandir seu alcance e aprimorar a qualidade do suporte jurídico e dos serviços prestados à comunidade.

Aprendizado para os alunos

O professor ressalta que a Unit vem buscando firmar novas parcerias de cooperação técnico-científica e acadêmica para contribuir na formação dos estudantes da área. “Além da qualidade dos nossos serviços e das parcerias estratégicas, o NPJ se destaca pelo compromisso com a formação dos estudantes de direito, que têm a oportunidade de vivenciar a prática jurídica desde cedo, contando sempre com a atuação dos professores para orientar os estudantes, que contam com esse suporte ao lidar com situações reais, agregando valor ao aprendizado teórico”, destaca Raimundo.

Um dos estudantes que atuam como estagiários no NPJ da Unit é Pedro Henrique Santos Pinheiro, do sétimo período de Direito. Segundo ele, a oportunidade lhe permite aplicar a teoria que aprendeu na sala de aula, participando dos processos reais junto às pessoas atendidas no NPJ. “Assim, nós fazemos desde o início, desde a inicialização do processo, desde a petição material, conversando com o cliente, entendendo os fatos, quem são as partes, até o andamento do processo e sua finalização, fazendo peças como contestação, réplica, impugnação, recursos como agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação, entre outras diversas peças do Direito Cível. Dessa forma, nós aprendemos e conseguimos resolver o problema do cliente”, conta ele.

Já a aluna Jhorranny Keslly Mota Caldas, também do sétimo período, considera que o NPJ proporciona contato direto com casos reais, através do atendimento ao público e elaboração de peças processuais. “Durante o estágio, aprendi muito sobre a prática do Direito, especialmente na condução de processos e na relação com os assistidos. Aprimorei a minha argumentação, a escrita processual e a lidar com diferentes situações”, diz a estagiária.

Serviço

Os atendimentos no NPJ da Unit podem ser agendados através do e-mail [email protected] ou presencialmente em um dos Núcleos na capital e no interior. Os endereços e os locais de atendimento são os seguintes:

• NPJ Aracaju – Rua Lagarto, 253, Centro. Telefone (79) 3218-2323. Horário de atendimento ao público: das 7h às 11h e das 13h às 17h.
• NPJ Estância – Travessa Tenente Elói, S/N – Bairro Alagoas,. Telefone (79) 3218-2357. Horário de atendimento ao público: das 7h às 12h e das 13h20 às 17h.
• NPJ Itabaiana – Rua José Paulo Santana, 1254 – Bairro Sítio Porto. Telefone (79) 3431-5050, ramal 2812. Horário de atendimento ao público: das 7h às 11h e das 13h às 17h.
• NPJ Propriá – Travessa Santa Luzia, 91. Telefone (79) 3218-2374. Horário de atendimento: 13h00 às 17h.

Outras informações podem ser consultadas também no site: https://portal.unit.br/npj/

Fonte: Asscom Unit