Secretário de Lula intermediou emenda Pix investigada pelo MPF em SP

São Paulo – O secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Adia (MDB), vinculado ao Ministério das Cidades, pasta chefiada por Jader Filho (MDB), intermediou a destinação de R$ 2 milhões para a construção de residências para famílias que tenham, entre os entes, ao menos uma Pessoa com Deficiência (PCD). O repasse para a obra foi feito por meio de emenda Pix, de autoria do deputado federal Fábio Teruel (MDB), para o município. O caso é investigado pelo procurador Fausto Kosaka, do Ministério Público Federal (MPF).

O conjunto habitacional foi construído em Elias Fausto (SP), cidade de 18 mil habitantes, localizada a 132 km da capital paulista e a 53 km de Piracicaba. No mês seguinte a inauguração dos imóveis, as casas não resistiram a um temporal e ficaram sem telhado.

A portaria de abertura do inquérito diz que “é possível inferir indícios de possível malversação dos recursos federais no montante de R$ 2.000.000,00 repassados àquele município”. Uma série de documentos foram pedidos pelo MPF à prefeitura, incluindo o projeto da obra e o termo de referência da licitação. Os documentos foram enviados há duas semanas. “Agora, a Procuradoria efetuará a análise dessa resposta para definir os próximos passos da apuração”, escreveu o MPF, em nota.

Adia foi na inauguração das casas e publicou um vídeo no Instagram (veja abaixo). “O projeto feito com muito carinho contou com recursos que a gente batalhou juntos lá em Brasília”, disse o secretário ao lado do então prefeito Maurício Baroni (MDB). Na mesma publicação, o ex-chefe do Executivo municipal agradeceu ao secretário.

“Gratidão a você que conseguiu essa emenda junto ao governo federal, esse recurso. E que a gente pôde, através desses recursos, disponibilizar essas unidades para a Vila da Esperança”, afirmou Maroni em referência a Adia.

A Prefeitura de Elias Fausto também postou um agradecimento Adia nas redes sociais (veja imagem), mas apagou a publicação. O ex-prefeito diz que o secretário foi o responsável por ter intermediar a emenda destinada por Fábio Teruel e afirma que o recurso será usado para a construção dos imóveis. Adia e Teruel são naturais de Santa Bárbara d’Oeste, onde Adia foi prefeito por dois mandatos, entre 2013 e 2020.

Após a abertura do inquérito no MPF, o ex-prefeito disse que os recursos encaminhados por emenda pix atingiram a finalidade e está “tudo de acordo com a lei”.

“Temos toda a documentação pertinente e será juntada aos autos do Inquérito Civil, seja pela Prefeitura Municipal de Elias Fausto que já foi notificada para isso, seja por mim, que sou parte interessada e já tive acesso aos autos”, disse Baroni.

O Metrópoles procurou o gabinete de Teruel, que pediu informações por e-mail, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. A Prefeitura de Elias Fausto também foi contatada e ainda não se pronunciou. O espaço segue em aberto para manifestações.

O secretário Denis Adia preferiu se manifestar por meio da assessoria de imprensa do Ministério das Cidades. O órgão disse que os recursos “são provenientes de emenda parlamentar (transferência especial), enviados diretamente para o município sem recursos ou qualquer interferência do Ministério das Cidades”.

Casas destelhadas

Batizada de Vila da Esperança, as seis residências do conjunto habitacional foram inauguradas em 22 de dezembro do ano passado, mas quatro delas foram destelhadas menos de um mês depois. Uma tempestade, com ventos de até 70 km/h, atingiu a região, em 19 de janeiro.

À época, o atual prefeito de Elias Fausto, Tato Bicudo (Podemos), anunciou que iria acionar o Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre possíveis irregularidades na obra, além de registrar boletim de ocorrência (B.O.) na Polícia Civil para pedir uma perícia. Segundo ele, a obra contratada pela gestão anterior ainda estava no período de garantia da construtora, quando foi atingida pelo temporal. O ex-prefeito garante que a construtora se responsabilizou por todos os reparos necessários após o destelhamento dos imóveis.

A vereadora Ketlen Vieira (MDB) disse que o processo de escolha para as famílias morarem no local não foi transparente e a prefeitura tem se recusado a disponibilizar informações. Uma audiência pública foi formada após o vendaval e a prefeitura teria garantido auxílios às famílias. Ela estuda instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso.

“Nós estamos aguardando o MPF solicitar a nossa participação para acompanharmos o caso de perto e, a depender da situação, vamos instalar uma CPI para investigar o caso”.

Investimento em reduto eleitoral

Não é apenas em Elias Fausto que Adia se aproveita da estrutura do Ministério das Cidades para se promover politicamente. No Instagram, ele posta vídeos sobre políticas públicas e investimentos do órgão destinados a cidades paulistas. Nas eleições de 2022, Denis Adia concorreu a deputado federal por São Paulo e ficou como suplente com 75.082 votos.

Em 9 de outubro do ano passado, por exemplo, ele anunciou o repasse de R$ 2,5 milhões para recapeamento em Americana (SP). Ele também publicou, no fim do mesmo mês, uma foto de uma reunião com o prefeito Chico Sardelli (PL), logo após sua reeleição.

Apesar de ser secretário de Mobilidade Urbana, Denis também foi às redes sociais anunciar empreendimentos habitacionais na região que é seu reduto eleitoral. Ele destacou a entrega de novas residências do Minha Casa, Minha Vida “nas nossas vizinhas Nova Odessa e Sumaré” e também mencionou moradias em Cosmópolis, Artur Nogueira, Iracemápolis, Capivari e Engenheiro Coelho, cidades nos arredores de Piracicaba.

Na mesma publicação, ele lembrou da entrega de imóveis em Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Monte Mor, Hortolândia, Salto, Campinas, Limeira, Rio Claro e Piracicaba.

Ao lado do ministro Jader Filho, Adia anunciou, em 31 de janeiro, a contratação de 248 moradias do Minha Casa, Minha Vida para Santa Bárbara d’Oeste e disse que o investimento era “mais uma colaboração para o governo do prefeito Rafael Piovesan”.

Eleito pela primeira vez em 2020 pelo PV, Pìovesan foi reeleito pelo PL. A filiação do prefeito ao partido contou com a presença d0 ex-presidente Jair Bolsonaro que foi à cidade do interior paulista em 2 de março de 2024. No ano passado, Adia voltou a fazer campanha para Piovesan, que o sucedeu na prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.