Pessoas em situação de rua: Rick Zanata defende mudanças na lei e “mão mais firme” para enfrentar o problema

Na tribuna da Câmara de Brusque, o vereador Ricardo Gianesini, o Rick Zanata (Novo), defendeu que sejam aprimoradas as leis federais e estaduais referentes à gestão da problemática que envolve a população em situação de rua. “Nós, como vereadores, e o Poder Executivo [municipal], infelizmente, não podemos criar uma legislação para a nossa cidade”, disse. “Se a gente não cobrar que algo seja feito, principalmente dos deputados estaduais e federais, esses moradores [de rua] vão acabar aumentando em número aqui na cidade e a gente não quer isso, porque Brusque é uma cidade de gente trabalhadora, que quer o bem e quer trabalhar para crescer na vida”, acrescentou. O discurso foi proferido na sessão de 19 de março.

Ele destacou que no último dia 12 a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debateu em audiência pública “medidas sobre o aumento da população em situação de rua no estado e seus impactos sociais”. Convocado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), o evento reuniu membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, forças de segurança, governo estadual, prefeituras, entidades e sociedade civil em torno da necessidade de mudanças na legislação vigente. “A casa estava lotada e várias ideias foram propostas. Alguns relatórios serão feitos e encaminhados, principalmente, aos deputados federais, para que mudem a legislação e apertem um pouco o cerco na questão da população de rua”, salientou Rick.

Já em nível local, o vereador sugeriu que seja mantida a frequência de operações de abordagem realizadas no município. “Pelo menos para que a Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Social, com a Polícia, abordem esses moradores de rua, se eles querem ser internados, e deem encaminhamento a esse pessoal, para que a gente iniba de alguma forma. E eles, se não querem trabalhar, não querem se recuperar, que vão embora e não fiquem aqui incomodando o povo que quer trabalhar”, pontuou.

“Eu finalizo com uma fala do deputado Cadorin, que diz que ‘a gente tem que dar oportunidade para quem quer ter oportunidade, tratamento para quem quer e precisa e cadeia para quem merece’. Eu acho que a legislação tem, sim, que mudar. A gente tem que ter uma mão mais firme em relação a isso. Se nós, vereadores, pudéssemos mudar a legislação junto ao Executivo, para tomar alguma ação mais enérgica aqui na cidade, já teríamos feito, mas infelizmente isso tem que partir do Congresso Nacional”, concluiu.

Assista ao pronunciamento de Rick Zanata: https://youtu.be/z9SFyf2cwK4