Câmara de Brusque aprova lei que proíbe músicas com apologia ao crime nas escolas municipais

Os vereadores de Brusque aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com apologia ao crime, uso de drogas e conteúdos de cunho sexual ou erótico nas escolas da rede municipal de ensino. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27/3).

Inicialmente apresentado por vereadores, o projeto acabou sendo encaminhado ao Executivo por conta de um possível vício de iniciativa. A proposta foi defendida pelo vereador Paulinho Sestrem (PL), que ressaltou o caráter preventivo da medida.

“Esse projeto já foi aprovado em outras cidades do Brasil e até em âmbito estadual. Ele combate a apologia ao crime, ao uso de drogas e à sexualização precoce. É uma forma de proteger crianças que ainda não têm maturidade para lidar com certos conteúdos”, explicou Sestrem.

De acordo com o vereador, a nova legislação tem o objetivo de dar respaldo aos professores e tranquilidade às famílias quanto aos conteúdos culturais apresentados nas unidades escolares. “A escola ensina, mas quem educa é a família. Com essa lei, os professores terão mais segurança para trabalhar e os pais terão a certeza de que seus filhos não serão expostos a esse tipo de conteúdo”, completou.

Sestrem também destacou que a medida está em sintonia com os valores da população brusquense: “Brusque é uma cidade conservadora. Mesmo que esse tipo de situação ainda não seja comum nas nossas escolas, é importante criar mecanismos para evitar que aconteça. Estamos cuidando das nossas crianças e fortalecendo os laços familiares”, afirmou.

Além de vetar músicas e videoclipes com conteúdo inadequado, a legislação orienta as escolas sobre a contratação de atrações culturais para eventos, exigindo que espetáculos musicais e teatrais respeitem os critérios estabelecidos pela norma.

O projeto agora segue para a sanção do prefeito.