A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) já marcou as datas e os locais das reuniões públicas para apresentação das pré-propostas de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) – que orienta sobre o crescimento do DF para os próximos 10 anos.
Anota na agenda:
29 de março:
- 9h: Macrozoneamento
- 14h30: Sustentabilidade e Território
5 de abril:
- 9h: Estratégias de Ordenamento Territorial
- 14h30: Gestão Territorial e Participação Social
O local dos dois encontros será o auditório do Centro de Ensino Médio Elefante Branco (SGAS 908, Módulos 25/26, Área Especial – Asa Sul).
Importante ressaltar que as reuniões são abertas ao público e não é necessário fazer inscrição. Nos encontros, os interessados podem se posicionar, apoiando ou não o que está sendo proposto.
Quem não puder ir, mas quiser assistir ao vivo, basta acessar o canal Conexão Seduh no YouTube.
A população também tem a oportunidade de conhecer e opinar sobre as pré-propostas no site do Plano Diretor.
No site, basta o interessado acessar a aba “Como Participar?” e clicar em “Pré-Propostas”. É possível pesquisar os assuntos por meio de filtros, como os eixos temáticos do PDOT – a exemplo de habitação e regularização –, por região administrativa (RA), unidade de planejamento territorial (UPT) ou por subtemas vinculados aos eixos.
É possível ainda fazer comentários sobre a proposta, que podem ser visualizados por outras pessoas.
A Seduh recebeu mais de 16 mil contribuições da população durante a revisão do PDOT.
O que é o PDOT?
O PDOT é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades da capital e na expansão urbana e rural do território do Distrito Federal.
A atual versão do PDOT é de 2009, e a revisão é necessária a cada dez anos – o novo processo começou em 2019, mas teve de ser suspenso por causa da pandemia, retornando em 2023. A revisão é prevista na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade.
Assim, a partir de um trabalho junto à comunidade, o PDOT aborda temas essenciais como urbanismo, meio ambiente, economia, mobilidade, habitação e regularização fundiária em todas as 35 regiões administrativas do DF.
Entre os trabalhos do plano estão estratégias para enfrentar as mudanças climáticas, proteção ambiental, incluindo preservação dos recursos hídricos, e o melhor aproveitamento da infraestrutura urbana.
Dessa forma, o PDOT impacta diretamente a vida dos brasilienses, na prática, ao criar e fortalecer centros urbanos fora do Plano Piloto, atendendo às necessidades da população local.
