Justiça anula expulsão de aluno da USP acusado de violência de gênero

São Paulo – A Justiça de São Paulo anulou a expulsão do estudante Victor Henrique Ahlf Gomes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O aluno foi condenado em um processo administrativo na instituição, em um caso que reuniu acusações de importunação sexual, racismo e agressão, e que começou em 2022, após o fim de um namoro.

A decisão que anulou a expulsão foi publicada nessa terça-feira (25/3). A USP afirma que vai recorrer da sentença.

Nesta quinta-feira (27/3), mesmo depois da determinação da Justiça, uma congregação da Faculdade de Direito ratificou a expulsão do aluno. A defesa do estudante diz que a decisão judicial se sobrepõe ao processo interno, e alega que Victor sofre “perseguição política”.

Como tudo começou

• O caso começou em 2022, depois do fim do relacionamento entre Victor e uma colega da Faculdade de Direito da USP.
• O jovem acionou a instituição afirmando que a ex estaria espalhando pela faculdade a informação de que ele a perseguia. Victor alegou, na época, que a ex-namorada queria manchar sua imagem.
• A denúncia gerou a abertura de uma sindicância pela faculdade. A apuração do caso, no entanto, concluiu que a ex-namorada não havia cometido nenhum “ato ilícito”.
• Ao invés disso, a universidade entendeu que a aluna tinha sido vítima de violência de gênero e abriu uma sindicância para apurar os comportamentos de Victor.
• O aluno teve seu turno de aulas trocado para não entrar em contato com a jovem durante o curso.

As acusações no processo administrativo

Nos processos administrativos, a universidade ouviu testemunhas e analisou mensagens trocadas entre a ex-namorada, Victor e seus colegas.

Um relatório da USP sobre o caso, ao qual a reportagem do Metrópoles teve acesso, mostra que testemunhas afirmaram que Victor perseguia a ex-namorada, e teria chegado a puxá-la pelo braço durante uma aula, após o fim do relacionamento.

O processo da faculdade traz ainda relatos da jovem de que o estudante teria a importunado sexualmente, no estacionamento de um shopping. Ela contou que Victor teria se masturbado na sua frente, sem seu consentimento.

Falas de Victor apontadas pela universidade como discriminatórias contra as comunidades preta, parda e LGBTQIA+ também foram apuradas durante o processo.

O estudante nega todas as acusações, diz que foi vítima de uma perseguição política por ser de direita e critica a condução do processo administrativo.

A universidade decidiu pela expulsão de Victor enquanto ele ainda estava matriculado, mas a defesa do estudante conseguiu, por meio de liminares, que ele permanecesse no curso. O aluno chegou a ter o trabalho de conclusão aprovado, e quase colou grau, mas a USP conseguiu impedir, na Justiça, que ele participasse da colação. Agora, a defesa de Victor espera que ele consiga se formar.

Ao Metrópoles, a advogada do aluno, Alessandra Falkenback, afirmou que a USP desrespeitou o regimento interno durante o processo administrativo, ao trazer elementos de fora da universidade para o caso, e diz que mensagens foram descontextualizadas.

Para ela, houve falhas também na apuração do episódio em que a ex-namorada relata ter sido puxada pelo braço. “O professor de Direito do Trabalho, [responsável pela aula em que o episódio teria ocorrido], sequer foi chamado [para depor]”.

A defesa celebrou a decisão da Justiça que anulou o processo. “Foi correta e trouxe ao lume o que realmente aconteceu”.