Moraes e Dino visitam Congresso em meio a chantagem do PL por anistia

Brasília – Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceram ao Congresso Nacional nesta terça-feira (1º) em meio à crescente pressão da oposição para discutir um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Os magistrados participaram do lançamento do livro sobre a reforma do Código Civil, escrito pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O evento também contou com a presença de figuras importantes, como Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Enquanto isso, parlamentares bolsonaristas tentavam suspender um processo do STF contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) e pressionavam pela tramitação da proposta de anistia.

PL pressiona por anistia e busca apoio para suspender processo no STF

Nesta terça-feira, o PL protocolou um recurso para interromper o julgamento do deputado Alexandre Ramagem, acusado de tentativa de golpe de Estado durante as eleições de 2022. O argumento do partido se baseia no artigo 53 da Constituição, que permite ao Congresso sustar a tramitação de processos contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação.

O partido também intensificou os apelos para que o presidente da Câmara, Hugo Motta, paute o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, se reuniu com Motta na manhã desta terça-feira, mas não obteve avanços. O deputado afirmou que sua legenda manterá a obstrução das sessões enquanto a proposta não for discutida.

Hugo Motta adota cautela e não cede pressão do PL

O presidente da Câmara vem adotando uma postura cautelosa. Em reunião com lideranças partidárias, ele indicou que não tomará decisão definitiva nesta semana. Segundo relatos, Motta pretende consultar todas as bancadas antes de qualquer movimentação, sinalizando que não atenderá à pressão imediata do PL.

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Apesar do clima tenso no Congresso, Moraes não discursou nem conversou com a imprensa durante o evento. O lançamento do livro transcorreu sem protestos. Flávio Dino, ao ser questionado sobre o recurso apresentado pelo PL para barrar os processos no STF, afirmou apenas que não comenta casos em andamento no tribunal.

Entenda o caso da pressão por anistia no Congresso

• O que está em discussão? A oposição quer aprovar um projeto de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro.
• Qual o papel do PL? O partido lidera a pressão sobre a Câmara para colocar a proposta em pauta.
• Quem é Alexandre Ramagem? Deputado do PL e ex-diretor da Abin, acusado de envolvimento em tentativa de golpe.
• O que fez Hugo Motta? O presidente da Câmara indicou que não tomará decisão imediata.
• Qual a posição de Moraes e Dino? Ambos participaram de evento no Congresso, mas não comentaram as movimentações da oposição.

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