A vereadora Liana Cristina da Costa Cirne, do PT de Recife (PE), é a autora da notícia-crime que pede a prisão de Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes (STF). A parlamentar é professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e argumenta que o ex-presidente tem atuado para promover novos atos antidemocráticos, por meio de suas redes sociais.
“Os chamamentos públicos feitos por Jair Messias Bolsonaro [nos dias 9, 10 e 14 de março] não apenas visam mobilizar sua base política para pressionar o Estado por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, mas também busca deslegitimar o trabalho do Poder Judiciário e das forças de segurança que atuam na investigação e responsabilização dos envolvidos, inclusive chamando os condenados atualmente detidos de ‘reféns de 8/jan’, em óbvia inflamação de sua base de apoiadores contra os julgamentos ocorridos”, diz a denúncia, assinada também pelo advogado Victor Fialho Pedrosa.
Nascida em Porto Alegre, Liana Cristina tem 54 anos e mora em Recife desde 2001. Em 2022, tentou uma vaga na Câmara dos Deputados. Com 57 mil votos, ela ficou em 30º lugar na disputa pelas 25 vagas. Em 2024, a petita foi eleita com 14,8 mil votos para uma vaga na Câmara de Recife. Em seu perfil, a vereadora se descreve como “parte da esquerda festiva, que faz política com amor, arte, cultura e luta”.
Liana foi advogada do movimento Ocupe Estelita, que lutou contra um projeto urbanístico que previa a construção de 8 conjuntos residenciais e outros empreendimentos em uma área de 10 hectares conhecida como Cais José Estelita, no centro histórico de Recife.
Notícia-crime
Com base na notícia-crime apresentada por Liana Cristina Cirne, Alexandre de Moraes mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre a necessidade de prisão de Bolsonaro. O ministro quer que Procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”.
Segundo a denúncia, “o ato de convocar manifestações públicas contra uma decisão do STF, especialmente em um contexto de investigação relacionada à tentativa de golpe de Estado ou atentados à ordem pública, não é apenas uma mera discordância política ou manifestação legítima de opinião, mas sim uma tentativa deliberada de interferir no livre exercício da Justiça”. “Ao incitar a população a se mobilizar contra uma decisão judicial, o convocante busca minar a autoridade do Poder Judiciário e colocar em risco a imparcialidade do julgamento, criando um ambiente de pressão psicológica e social sobre os membros do STF”, diz o documento.
Moraes também solicitou parecer a necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”. Os questionamentos foram encaminhados ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 19. Ele ainda não enviou sua resposta a Moraes.
