Benefícios pagos pelos MPs crescem e somam R$ 5,8 bilhões em 1 ano

São Paulo — Pagamentos de benefícios além dos salários de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos Estaduais cresceram 17% entre 2023 e 2024 e chegaram a R$ 5,8 bilhões em um ano.

O dado contempla as folhas de pagamentos de 18 Ministérios Públicos e foi reunido por uma plataforma da ONG Transparência Brasil. Em apenas um dos 18 MPs estaduais a cifra não aumentou. Houve crescimento desses gastos em todos os outros.

A entidade reúne, mês a mês, números sobre despesas do Judiciário e do Ministério Público com os contracheques de juízes, promotores e procuradores.

No caso dos Ministérios Públicos, nem todos têm divulgado informações completas, e decisões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que deveria fiscalizar as Promotorias, dificultam acesso aos rendimentos de promotores e procuradores.

Gratificação natalina e licença-prêmio

Entre os benefícios, estão pagamentos comuns ao mercado privado, como férias e auxílio-alimentação, e penduricalhos criados no Poder Judiciário e do MP, como gratificação natalina, auxílio-saúde, licença-prêmio e licença compensatória.

O teto salarial do Ministério Público é equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 44 mil.

Promotora do Amapá recebeu R$ 800 mil

Pagamentos de benefícios extras fazem com que promotores e procuradores tenham supersalários, muito acima do teto do STF. É o caso, por exemplo, de uma promotora do Amapá que, somente em fevereiro deste ano, recebeu mais de R$ 800 mil líquidos em razão de um pagamento de verbas indenizatórias.

No MP do Maranhão, oito promotores receberam mais de R$ 200 mil em um único mês no período analisado, entre 2024 e 2025.

Parte desses pagamentos, não raro, cai nas contas de promotores quando conselhos superiores dos MPs reconhecem, por exemplo, que benefícios deveriam ter sido pagos no passado.

Nesses casos, os pagamentos não respeitam a fila de precatórios e são transferidos pouco tempo depois das decisões que reconhecem o direito. Promotores e associações de defesa de seus interesses são autores desses pedidos.

Em 2023, por exemplo, o CNMP aprovou, em um minuto e 17 segundos, o pagamento por excesso de trabalho, que garantiu repasses de R$ 11 mil mensais a membros do Ministério Público Federal (MPF).

Recentemente, o penduricalho começou a ser replicado nos Ministérios Públicos Estaduais, um efeito cascata comum após a autorização de novos pagamentos a membros de carreiras jurídicas.