Indenizações e bônus-natal elevam salários do MPF a mais de R$ 90 mil

São Paulo — Indenizações e gratificações natalinas fizeram com que remunerações de membros do Ministério Público Federal (MPF) superassem os R$ 90 mil por mês. Os dados são do portal de Transparência da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Somente o bônus natalino ficou entre R$ 18 mil e R$ 22 mil por procurador federal. Ao todo, foram empenhados R$ 22 milhões para conceder o benefício a membros do MPF.

O valor em indenizações pagas aos procuradores em janeiro deste ano também foi o mais alto dos últimos 12 meses. Procuradores chegaram a ganhar até R$ 131 mil somente em pagamentos com esta rubrica, que é composta por auxílios e abonos.

Com os acréscimos nos pagamentos, 776 procuradores da República, subprocuradores-gerais e procuradores regionais tiveram vencimentos acima do teto constitucional, de R$ 44 mil, que corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como mostrou o Metrópoles, com base em dados da plataforma da ONG Tansparência Brasil, MPs Estaduais tiveram uma alta de 17% no pagamento de benefícios a promotores estaduais de 18 MPs. Foram pagos R$ 5,8 bilhões aos membros dos órgãos nos estados.

Parte desses pagamentos, não raro, cai nas contas de promotores quando conselhos superiores dos MPs reconhecem, por exemplo, que benefícios deveriam ter sido pagos no passado.

Nesses casos, os pagamentos não respeitam a fila de precatórios e são transferidos pouco tempo depois das decisões que reconhecem o direito. Promotores e associações de defesa de seus interesses são autores desses pedidos.

Em 2023, por exemplo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou em um minuto e 17 segundos o pagamento por excesso de trabalho, que garantiu repasses de R$ 11 mil mensais a membros do MPF.

Recentemente, o penduricalho começou a ser replicado nos Ministérios Públicos Estaduais, um efeito cascata comum após a autorização de novos pagamentos a membros de carreiras jurídicas.