São Paulo — Começam a ser liberadas na próxima segunda-feira (7/4) as restituições de valores pagos pelo Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por donos de carros que foram furtados ou roubados em 2024 no Estado de São Paulo.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) calculou que proprietários de 39.415 veículos fizeram boletim de ocorrência sobre a subtração de seus automóveis no Estado e têm direito a valores da restituição de IPVA, proporcionais ao pagamento do imposto de 2024, durante o período em que ficaram sem o carro.
No total, a secretaria vai reembolsar mais de R$ 24 milhões, divididos em quatro lotes (veja lista abaixo), por período de ocorrência, com início no dia 7 de abril.
O cálculo da restituição de IPVA vai depender de cada caso, sendo considerados principalmente o período do ano em que foi registrado o BO; se o tributo foi pago integral ou parcialmente; e ainda se o bem foi recuperado ou não.
Caso o proprietário do veículo tenha recolhido o tributo integralmente em janeiro e, em logo em seguida, tenha seu carro furtado, todo o valor pago será reembolsado. Porém, se o automóvel for recuperado, o imposto deverá ser pago proporcionalmente aos meses que restarem até o final do respectivo ano, a razão de 1/12 por mês, contados a partir do mês da recuperação.
Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a seguinte ordem:
- ocorrência no 1º trimestre de 2024: liberação em 7/4/2025
- ocorrência no 2º trimestre de 2024: liberação em 22/4/2025
- ocorrência no 3º trimestre de 2024: liberação em 5/5/2025
- ocorrência no 4º trimestre de 2024: liberação em 19/5/2025
O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.
Para verificar se a restituição está disponível, basta acessar a página do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (clique aqui).
