Rio de Janeiro – O governador Cláudio Castro sancionou uma nova lei que cria o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua no estado do Rio de Janeiro. A proposta será publicada oficialmente nesta sexta-feira (4) e tem como foco ampliar o apoio à cultura carnavalesca em diversas cidades fluminenses.
O texto prevê a criação de um edital de concorrência pública para selecionar blocos que receberão financiamento. O projeto ainda aguarda regulamentação para definir como os recursos serão distribuídos.
Lei busca estruturar apoio ao carnaval de rua
A medida amplia as ações estaduais voltadas ao Carnaval de Rua e formaliza uma política pública específica para o setor. A iniciativa abrange blocos de todo o estado, com foco em cidades que tradicionalmente realizam festas populares durante o feriado.
O governo afirma que o objetivo é dar transparência e organização à destinação de recursos, por meio de um edital competitivo.
Mais de R$ 90 milhões já foram investidos
Somente em 2025, o Governo do Estado do Rio destinou mais de R$ 90 milhões ao carnaval. O valor contemplou agremiações carnavalescas e eventos realizados em 46 municípios, distribuídos por diferentes regiões do estado, incluindo o Norte Fluminense, a Região dos Lagos e o Sul Fluminense.
O investimento foi usado para fomentar a cultura local, atrair turismo e impulsionar a economia das cidades no período carnavalesco.
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Próximos passos dependem de regulamentação
Apesar da sanção, o novo programa ainda não pode ser executado. O governo precisa regulamentar a lei para definir critérios de participação, valores disponíveis e prazo para inscrição dos blocos interessados.
A expectativa é que o edital seja lançado nos próximos meses, com base nas diretrizes da lei sancionada.
Entenda: nova política de incentivo ao carnaval de rua no RJ
Saiba o que muda com a nova legislação estadual:
- Lei cria o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua
- Cláudio Castro sancionou a medida nesta sexta-feira (4)
- Texto prevê edital público para selecionar blocos que receberão apoio
- Em 2025, o governo já investiu mais de R$ 90 milhões em ações ligadas ao carnaval
- Recursos foram destinados a 46 cidades do estado
- O programa ainda depende de regulamentação para ser executado
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