Justiça suspende pagamentos ao juiz que usou nome falso por 45 anos

São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu na noite desta sexta-feira (4/4) pagamentos de qualquer natureza a José Eduardo Franco dos Reis, o juiz que teria usado o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield durante 45 anos para exercer a profissão.

Em nota, o tribunal reiterou que há questão pendente de apreciação no âmbito jurisdicional, mas que o Poder Judiciário não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação por se tratar de um processo tramita em segredo de justiça.

O Ministério Público de São Paulo denunciou José Eduardo no último dia 27 de fevereiro por falsidade ideológica e uso de documento falso. O órgão pediu que os documentos feitos em nome de Edward fossem cancelados, além de solicitar a entrega do passaporte do suspeito e pedir que a Justiça o proíba de deixar a cidade.

Segundo o MPSP, no dia 3 de outubro de 2024, José Eduardo compareceu ao Poupatempo Sé para solicitar a segunda via do RG, afirmando ser Edward Albert. Na ocasião, ele apresentou uma certidão de nascimento falsificada com o nome de origem inglesa.

O Poupatempo colheu, então, as impressões digitais do suposto Edward para fazer a nova via do RG. Quando as digitais entraram nos sistemas de identificação automatizados, no entanto, o computador apontou que elas pertenciam, na verdade, a um homem chamado José Eduardo Franco dos Reis.

Por causa das inconsistências, a Polícia Civil abriu uma investigação contra o suspeito, que terminou apontando uma duplicidade de registros. José Eduardo tinha conseguido não apenas fazer um documento de identidade em nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, como também tinha título de eleitor, CPF e passaporte com a identidade falsa, de acordo com a denúncia.

Em depoimento à Polícia Civil em dezembro de 2024, José Eduardo afirmou que, após a morte de seu pai, sua mãe contou que ele tinha um irmão gêmeo. A criança teria sido doada a outra família e seria Edward Albert.

O acusado disse que conheceu o suposto irmão no início da década de 1980, quando Edward “veio ao Brasil”. Segundo ele, o irmão teria vivido aqui até se aposentar, mudando depois para Londres, na Inglaterra.

José Eduardo contou que foi ao Poupatempo da Sé para fazer uma segunda via do RG do irmão, a pedido dele. A versão não convenceu os investigadores.

Nome com referências à literatura

Como mostrou o Metrópoles, a alcunha escolhida pelo juiz aposentado tem referências na literatura inglesa, em clássicos de Charles Dickens e Geoffrey Chaucer. Partes do sobrenome também podem ser conectadas a uma cidade da Inglaterra e à história do Rei Artur, da cultura medieval da região.

Os dois primeiros nomes, Edward Albert, são os mesmos do autor do livro “História da Literatura Inglesa”, publicado pela primeira vez em 1923, na Grã-Bretanha. Lancelot, por sua vez, é o nome do homem que tem um caso com a esposa do Rei Artur, na famosa história medieval europeia.

Já Canterbury lembra “The Canterbury Tales”, a coleção de histórias de Geoffrey Chaucer, enquanto Caterham é o nome de uma cidade inglesa. Wickfield, por fim, é o sobrenome da personagem Agnes Wickfield, do romance David Copperfield, de Charles Dickens.