A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de desvio de emendas parlamentares durante seu mandato como deputado federal. O caso agora será analisado pela Corte e pode levar ao afastamento do ministro do governo Lula.
Esta é a primeira denúncia apresentada pela PGR contra um integrante do primeiro escalão do governo Lula. O ministro Flávio Dino, que já foi colega de Juscelino quando comandou a pasta da Justiça, será o relator do caso, que segue sob sigilo.
O inquérito investiga supostos desvios de emendas destinadas à pavimentação de ruas em Vitorino Freire (MA), cidade administrada pela irmã do ministro, Luanna Rezende. Ela foi afastada do cargo, mas retornou ao mandato após decisão do STF.
A denúncia da PGR aponta que Juscelino Filho teria praticado os seguintes crimes:
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
- Corrupção passiva
Em relação à denúncia, o presidente Lula afirmou que Juscelino Filho permanecerá no cargo enquanto não houver decisão judicial, mas será afastado caso a denúncia seja aceita. O petista também destacou que, no ano passado, havia defendido o direito do ministro de provar sua inocência, mas que, caso as investigações avancem, ele perderia o cargo.
A defesa de Juscelino Filho, em nota, informou que ainda não recebeu a notificação da denúncia e destacou que a acusação é baseada em distorções e motivações políticas. A defesa também ressaltou que a apresentação de uma denúncia não implica em culpa, e que o julgamento cabe ao STF, que Juscelino confia que rejeitará a acusação pela ausência de provas.
