O Estado de Sergipe recebeu cerca de R$ 7,9 milhões em royalties referentes à extração de petróleo e gás natural no mês de janeiro deste ano. O valor foi creditado em março, conforme dados divulgados pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nas informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os royalties são uma compensação financeira obrigatória paga pelas empresas produtoras de petróleo e gás à União, e posteriormente repassada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos Estados e municípios, segundo critérios estabelecidos pelas Leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
De acordo com o levantamento, o valor recebido por Sergipe em janeiro representa um aumento de 40,4% em comparação ao mesmo mês de 2024. Já em relação ao repasse de fevereiro, houve um crescimento de 1,2%.
No acumulado de janeiro a março de 2025, os royalties destinados ao Estado totalizaram aproximadamente R$ 22,4 milhões — um salto de 41,9% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.
Municípios também se beneficiam
Além dos recursos repassados ao governo estadual, os municípios sergipanos também foram contemplados. Em março de 2025, o total de royalties transferido às prefeituras alcançou cerca de R$ 22 milhões.
O município de Riachuelo foi o maior beneficiado, recebendo R$ 7,8 milhões — o equivalente a 35,4% do total distribuído. Em seguida, aparecem Divina Pastora, com R$ 1 milhão (4,7%), e Rosário do Catete, com R$ 899,7 mil (4,1%).
Outras cidades com repasses significativos foram Barra dos Coqueiros (R$ 748,6 mil), Pirambu (R$ 707,9 mil) e Santana do São Francisco (R$ 660,9 mil), responsáveis por 3,4%, 3,2% e 3,0% do montante, respectivamente.
Os dados reforçam a importância da produção de petróleo e gás para a economia sergipana e demonstram o impacto positivo que os repasses de royalties exercem sobre os cofres públicos estaduais e municipais.
*Com informações NIE/FIES