Leilão para privatizar gestão de ensino público de SP será em novembro

São Paulo — O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja lançar em novembro deste ano o leilão para as empresas interessadas em assumirem a construção e gestão de 33 escolas da rede estadual de ensino.

A informação foi publicada pela CNN e confirmada pelo Metrópoles.

Em novembro de 2023, o governo estadual abriu uma consulta pública sobre a criação da Parceria Público-Privada (PPP). 

A ideia é que as unidades sejam construídas e administradas pela iniciativa privada ao longo de 25 anos. A empresa contratada ficará responsável por serviços como operação, limpeza, manutenção, segurança e infraestrutura das escolas.

Já a parte pedagógica, como a definição sobre material didático, direção da unidade e planejamento do ano letivo, permanecerá sob o guarda-chuva da Secretaria Estadual da Educação. O corpo docente também continuará sendo formado por servidores públicos.

Em nota, a pasta da Educação afirma que o projeto visa “liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas”. Os novos colégios atenderão 35,1 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio.

“As unidades contarão com inovações tecnológicas em termos de materiais e construções e serão dotadas de padrões construtivos mais adequados ao novo currículo do ensino médio e às diretrizes do estado de São Paulo do Novo Ensino Médio SP, que permite maior flexibilidade de escolha para os alunos”, diz a nota.

Os estudos para a PPP foram desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi contratado para estruturar o projeto ainda em 2019, pelo então governador João Doria.

Inicialmente, Doria previa a criação de 60 escolas em tempo integral com a PPP, mas o governo Tarcísio reduziu o número para 33 unidades.

A PPP prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão ao longo do período da concessão, sendo R$ 1,2 bilhão obrigatoriamente investidos nos três primeiros anos. Metade das unidades escolares será construída até o segundo ano de contrato e as outras até o terceiro ano.

Zeladoria privatizada

No início de 2023, Tarcísio anunciou outra proposta envolvendo a participação da iniciativa privada nas escolas da rede.

O governador afirmou que estudava passar para empresas a zeladoria de 500 escolas estaduais, o que corresponde a quase 10% da rede de ensino paulista.

“Não estamos entrando na parte pedagógica, na questão da sala de aula, mas sim da infraestrutura, até para liberar os profissionais de educação para cuidar realmente da educação dos nossos jovens”, declarou Tarcísio, no Palácio dos Bandeirantes.

O secretário da Educação, Renato Feder, adotou um projeto semelhante quando atuou no governo do Paraná, antes de assumir a pasta em São Paulo.

Em outubro de 2022, a secretaria paranaense lançou um edital para contratar empresas para gerir a zeladoria de 27 escolas estaduais. A