Cambridge – Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 é uma manobra para proteger os líderes da tentativa de golpe após a eleição de 2022.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, durante a Brazil Conference em Harvard, o decano afirmou que o projeto tenta beneficiar nomes como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados já denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Proposta de anistia tem outro foco, diz ministro
Para Gilmar, a justificativa de perdoar os presos do 8/1 serve de cortina de fumaça. O ministro apontou que a verdadeira intenção é blindar figuras centrais da tentativa de golpe.
“Estão usando o pretexto do 8 de janeiro para anistiar os mentores do golpe”, afirmou o ministro do STF, destacando que a Primeira Turma da Corte já aceitou a denúncia contra os envolvidos.
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Gilmar rejeita anistia e defende mecanismos legais
O magistrado criticou a ideia de uma anistia ampla e disse que o sistema já prevê medidas legais para ajustar penas.
“Não vejo sentido em nenhum processo de anistia”, declarou. Para ele, casos individuais devem ser tratados com progressão de regime ou prisões humanitárias, conforme o previsto em lei.
Pressão política por anistia aumenta no Congresso
Parlamentares aliados de Bolsonaro têm pressionado pela votação de um projeto que perdoe os autores dos ataques em Brasília. Contudo, o STF segue adotando medidas pontuais.
Um exemplo recente foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que concedeu progressão de regime à ré Débora Rodrigues dos Santos, presa por pichar a estátua “A Justiça”.
Números do 8 de janeiro
Atualmente, 131 pessoas seguem presas por envolvimento nos ataques. São 42 em prisão provisória, 84 em regime fechado e 5 em prisão domiciliar.
No total, o STF já acusou 1.586 pessoas por crimes contra o Estado Democrático de Direito, embora apenas 8% estejam detidas.
STF já aceitou denúncia contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República denunciou em março Jair Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe.
Entre os réus estão:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
O STF deu início ao processo judicial após aceitar a denúncia.
Entenda
Cinco pontos para entender a fala de Gilmar Mendes
- Ministro diz que anistia visa proteger os mentores do golpe.
- STF aceitou denúncia contra Bolsonaro e aliados.
- Gilmar rejeita perdão e defende uso de recursos jurídicos existentes.
- Apenas 8% dos acusados do 8/1 seguem presos.
- Base aliada de Bolsonaro pressiona por projeto de anistia.
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