Durante a abertura do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, que teve início na segunda-feira (14) em Fortaleza, foi anunciado o lançamento do Projeto Caatinga Resiste. A iniciativa, idealizada pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), tem como objetivo combater o desmatamento e a degradação ambiental do único bioma exclusivamente brasileiro, reconhecido por sua rica biodiversidade e crescente vulnerabilidade diante das mudanças climáticas e da expansão agropecuária.
A coordenação nacional do projeto ficará sob responsabilidade do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), representado pela promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa. A iniciativa reúne Ministérios Públicos de nove estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – além de Sergipe, em uma força-tarefa voltada à proteção da caatinga, por meio de ações jurídicas, operacionais e de fiscalização ambiental.
Entre as principais frentes de atuação estão o combate ao desmatamento ilegal, a garantia de transparência nos processos de autorização para supressão de vegetação (ASVs) e o mapeamento de áreas prioritárias para conservação. O projeto também prevê o uso de ferramentas como o Sistema Nacional do Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o estímulo à validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a criação de novas unidades de conservação baseadas em estudos técnicos.
Com ações previstas de abril de 2025 a abril de 2026, o projeto já conta com consultoria especializada para análise de dados geoespaciais e será conduzido em consonância com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente com o “ODS 13 – Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos” e com o “ODS 15 – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”.
Segundo dados do MapBiomas, a caatinga perdeu cerca de 8,6 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2023, sendo o segundo bioma mais desmatado do país. Em 2023, o desmatamento cresceu 43,3% em relação ao ano anterior, com destaque negativo para Bahia e Ceará. Apenas 2,81% das áreas desmatadas não apresentaram indícios de irregularidades.
Fonte: MP-SE
