Rio de Janeiro – Deputados aliados de Cláudio Castro articulam na Alerj um projeto de lei para criar um fundo estadual de transporte. A medida surge após o reajuste da tarifa do metrô para R$ 7,90, autorizado pela Agetransp na semana passada, gerar forte reação popular e política.
A proposta pretende subsidiar tarifas de transporte público como ônibus, trens, metrô e barcas. O objetivo é reduzir o impacto do aumento no bolso dos usuários e conter as críticas à gestão de Cláudio Castro.
Fundo de transporte quer aliviar custos da população
O projeto está em elaboração pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), com apoio dos deputados Rodrigo Amorim (União Brasil) e Alexandre Knoploch (PL). Os parlamentares querem acelerar a tramitação do texto nos próximos dias.
A base do projeto é a criação do Fundo de Complementação do Transporte Público do Estado do Rio de Janeiro. Esse fundo deve receber recursos de uma nova alíquota de 1% sobre a venda de produtos automotivos.
Novos tributos para manter tarifa
Entre os itens que entrariam na cobrança estão:
- Pneus e câmaras de ar
- Palhetas de limpador de para-brisa
- Óleos e lubrificantes automotivos
- Filtros de óleo e ar
- Pastilhas e discos de freio
- Baterias automotivas
Esses recursos seriam destinados exclusivamente ao fundo, sob gestão da Secretaria de Estado de Transportes. A proposta inclui subsidiar tarifas, fomentar integração entre modais e apoiar políticas de inclusão no transporte coletivo.
Deputado defende o fundo e critica falta de subsídio
Na sessão do dia 16, Alexandre Knoploch defendeu publicamente o projeto. Segundo ele, o estado do Rio não possui hoje nenhum tipo de subsídio para o valor das passagens.
“O Rio de Janeiro não subsidia a passagem. Estou trabalhando com o nosso presidente Rodrigo Bacellar e o deputado Rodrigo Amorim para criar um Projeto de Lei que visa criar um fundo para subsidiar as passagens e ter um preço compatível. Hoje, não temos recurso. O fundo vem para isso”, disse Knoploch.
Oposição contesta reajuste na Justiça
O deputado Professor Josemar (PSOL) entrou com ação judicial contra o reajuste. Ele usou como base um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta que a tarifa correta do metrô deveria ser R$ 5,80, e não R$ 7,90.
Portanto, o cenário político se acirrou após a decisão da Agetransp, e o governo tenta se antecipar à crise propondo uma fonte de financiamento para reduzir tarifas no transporte público estadual.
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