Vez ou outra, os jornais noticiam casos de brasileiros que tiveram problemas ao tentar entrar em outros países levando medicações. Contudo, mesmo remédios de uso comum no Brasil, ainda podem ser proibidos em outros países – com o porte dessas substâncias levando a complicações legais graves, incluindo retenção do material, detenção e até a deportação.
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Casos como esses mostram a importância de criar um checklist mais amplo, que vai além do passaporte e objetos proibidos em malas de mão, considerando ler toda a legislação sobre medicamentos disponíveis em sites de consulado e agências de regulação locais.
A orientação é sempre conferir as regras do que pode e do que não pode ser levado por turistas e não-residentes, especialmente no caso de medicamento controlado com receita.
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Há uma diferença importante nas regras para entrada de medicamentos nos Estados Unidos, por exemplo, que varia dependendo se a pessoa é cidadã americana ou não.
Cidadãos americanos, geralmente, não podem entrar nos EUA com medicamentos de outros países, mesmo que sejam versões estrangeiras de remédios aprovados no país. Isso porque esses produtos – rótulo, composição e bula – não foram avaliados e aprovados pelo FDA, e são considerados não autorizados mesmo havendo um remédio local similar.
Já os visitantes estrangeiros (como turistas e não-residentes) podem, em muitos casos, trazer seus próprios medicamentos para uso pessoal, desde que cumpram alguns requisitos:
1) devem ter uma receita médica válida (escrita em inglês);
2) manter os remédios nas embalagens originais com instruções do médico;
3) e trazer apenas o necessário para até 90 dias de uso;
Quem ficar por um período mais longo poderá receber os medicamentos adicionais por correio ou transportadora e deve apresentar toda a documentação comprovando que o medicamento será enviado para seu próprio uso.
Em ambos os casos, medicamentos falsificados, não aprovados ou com promessas não comprovadas de “curas” não convencionais para condições médicas severas como câncer, AIDS, artrite ou esclerose múltipla são totalmente proibidos, mesmo com receita médica.
5 medicações proibidas em outros países
Dipirona – popular no Brasil por suas propriedades analgésicas e antitérmicas e quase um membro da família, a dipirona é um medicamento comum no alívio de dores e febres. No entanto, ela é proibida em países como os Estados Unidos, partes da Europa e o Japão. O motivo é o risco de um efeito colateral raro, mas grave: a agranulocitose — condição que reduz drasticamente células de defesa do sangue, comprometendo o sistema imunológico.
Lisdexanfetamina – no Japão, medicamentos que contêm lisdexanfetamina — substância da classe dos estimulantes, derivada das anfetaminas, usada no tratamento do TDAH — são considerados ilegais quando vendidos sem prescrição. Estrangeiros que precisam levar devem obter autorização prévia do governo japonês para transportá-lo legalmente na mala.
Metilfenidato (Ritalina) e Diazepam (Valium) – a Ritalina, também usada no tratamento do TDAH, e o Diazepam, indicado para ansiedade, são considerados medicamentos controlados nos Emirados Árabes. De acordo com a embaixada do país, quem pretende viajar para lá com essas substâncias deve obter uma autorização prévia e apresentar uma documentação completa que comprove a necessidade de uso e permita a entrada legal.
Rivotril (Clonazepam) – sucesso absoluto como meme e conhecido comercialmente como Rivotril, o Clonazepam é um medicamento da classe dos benzodiazepínicos, usado no tratamento de convulsões, transtornos de ansiedade, pânico e distúrbios do movimento. No Japão, substâncias psicotrópicas como essa são rigorosamente controladas e a entrada do medicamento no país é permitida, desde que a quantidade não ultrapasse os 180 mg.
Tramadol (cloridrato de tramadol) – o cloridrato de tramadol é um analgésico opioide indicado para o alívio de dores moderadas a intensas. Apesar de seu uso ser comum em diversos países, no Egito a substância é totalmente proibida. A legislação local é bastante rígida, e casos de punições severas já ocorreram — como condenação à prisão em 2017.
Em geral, há controle de narcóticos e outras drogas com alto potencial de abuso, mesmo que legais em outros países. Não se pode transportar legalmente de tudo. Tenha cautela, sempre, se você usa tranquilizantes, pílulas para dormir, antidepressivos ou estimulantes.
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