Autor da sugestão de inclusão de animais resgatados como dependentes para fins de dedução do Imposto de Renda enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o diretor de Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro André Clemente, disse que “é urgente não só essa medida de cunho fiscal, mas várias outras” para fortalecer a prevenção e o combate aos maus-tratos a animais.
“Se essa sugestão for acatada, mostra que o estado está fazendo a sua parte, está dando exemplo, está formulando uma política fiscal que vai incentivar o resgate, adoção desses animais que estão em situação de rua. Da população mundial de pets (cães e gatos), estima-se que 75% estão em situação de rua”, afirmou em entrevista ao Metrópoles, nesta quarta-feira (23/4). Assista:
André Clemente disse que a ideia surgiu durante as enchentes no Rio Grande do Sul, em maio de 2024, quando mais de 20 mil animais foram resgatados. A tragédia deixou 183 pessoas mortas e 27 desaparecidas.
O conselheiro do TCDF explicou que a proposta, se acatada pelo governo federal, trará benefícios para os cidadãos, que poderão deduzir os gastos com veterinário e remédios para os pets, e incentivará o resgate de animais vítimas de maus-tratos. Antes de ser nomeado na Corte de Contas local, André Clemente atuou como auditor da Receita do DF por 30 anos.
“Quando você deixa de arrecadar o imposto, esse recurso está no bolso de quem adotou um pet e vai ser gasto com o próprio pet. Vai gerar circulação econômica, seja nos veterinários, com remédios, seja com a alimentação, seja com cuidados do próprio pet. E isso traz um crescimento econômico, com geração de riqueza para a sociedade”, disse André Clemente.
A prevenção e combate aos maus-tratos também foram tema de uma sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (23/4). Participaram do evento deputados, ativistas, o conselheiro do TCDF André Clemente e o delegado Jonatas Silva, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Animais (DRCA), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Na ocasião, o deputado Leo Prates (PDT-BA) citou iniciativas que tramitam na Câmara como o projeto de lei de autoria dele que prevê a conversão de multas ambientais para a defesa dos animais.
O deputado Fred Costa (PRD-MG) disse que os animais “são seres vivos” e, portanto, “nós temos a obrigação e o dever de respeitar todas as formas de vida”. Fred também defendeu a proposta de dedução dos gastos com veterinários, referentes a animais domésticos, no Imposto de Renda.
