Na manhã de quinta-feira, 24 de abril, o Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (GRUPIA) realizou sua assembleia mensal no auditório do Bloco C da UNIFEBE, em Brusque. A atividade contou com a participação de representantes de diversas entidades parceiras e da comunidade, todos comprometidos com a causa da proteção integral de crianças e adolescentes.
Um dos principais pontos discutidos foi a leitura e votação de uma carta aberta que será enviada à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ao Conselho Estadual de Educação, à Secretaria de Estado da Educação e ao governador de Santa Catarina. O objetivo da carta é manifestar a preocupação do GRUPIA em relação à recente Portaria Normativa nº 2.992, que estabelece a média global como critério para aprovação de estudantes na rede pública estadual. Para o GRUPIA, essa medida pode prejudicar a qualidade do aprendizado, uma vez que permite que alunos com baixo desempenho em disciplinas essenciais, como Língua Portuguesa e Matemática, sejam aprovados sem a devida recuperação.
“Essa medida é extremamente preocupante. A portaria autoriza que um aluno que tire 2 em Língua Portuguesa e 1 em Matemática, por exemplo, seja aprovado, o que pode comprometer o aprendizado fundamental dessas crianças e jovens”, afirmou Paulo Kons, presidente do GRUPIA. “Estamos falando de uma decisão que, ao invés de melhorar a educação, pode enfraquecê-la. A aprovação sem a devida recuperação não atende às necessidades dos alunos, e muito menos ao compromisso de garantir uma educação de qualidade.”
Durante a assembleia, Kons enfatizou a importância de se unir para agir. “Foi um privilégio nos encontrarmos com representantes de organizações significativas, como a Igreja Católica e as igrejas evangélicas, além de várias lideranças da Câmara Municipal e outras autoridades. Todos estão comprometidos com a causa da proteção à infância e adolescência, e é esse tipo de mobilização que precisamos para fazer a diferença”, destacou.
XIII Semana da Família
Outro tema debatido na assembleia foi a organização da XIII Semana da Família de Brusque, que será realizada entre os dias 15 e 31 de maio. O evento terá como tema “A responsabilidade da família na educação dos filhos” e será aberto com uma sessão solene no Dia Internacional da Família, em 15 de maio, na Câmara Municipal. O lema deste ano é “A família educa e a escola ensina!”.
“Estamos muito animados com a XIII Semana da Família. É um evento que reúne não apenas educadores, mas também as famílias, que desempenham um papel fundamental na formação e educação de seus filhos. O tema deste ano aborda um ponto essencial: a responsabilidade da família na educação. E para dar início à semana, teremos uma grande conferência com o doutor José Galvão Albertom, que é uma referência importante, com vasta experiência no Direito e na área da educação”, explicou Paulo Kons.
O evento será marcado por uma reflexão profunda sobre o papel da família na formação das crianças e adolescentes, com a participação de importantes lideranças, como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Carlos Alberto Civinski, que confirmou sua presença, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa.
Projetos de lei e defesa dos espaços femininos
A assembleia também discutiu dois projetos de lei de autoria do GRUPIA que estão tramitando na Câmara de Vereadores de Brusque. Um deles trata da proteção da infância contra conteúdos inadequados em ambientes públicos, e o outro regulamenta o uso de banheiros em instituições de ensino, com base no sexo biológico.
“Nos causou surpresa e tristeza a falta de compreensão de algumas pessoas sobre a importância desses projetos. Estamos falando de proteger nossos filhos e filhas, especialmente em espaços íntimos, como banheiros e vestiários. A recente portaria que autoriza a presença de pessoas do sexo masculino nesses espaços tem gerado uma grande preocupação”, afirmou Kons.
O projeto que regulamenta o uso de banheiros nas escolas foi desenvolvido com base em uma ampla discussão com constitucionalistas, juízes e autoridades, além de pais, mães e alunos. “O nosso objetivo é garantir que o espaço íntimo das meninas, das mulheres, não seja invadido por ninguém. E, caso haja necessidade de um espaço alternativo para pessoas com desconforto com seu sexo biológico, propomos que isso seja feito de maneira discreta, sem comprometer a privacidade e a segurança de todos”, explicou Kons.
Reflexão sobre os tempos atuais
Em sua fala, Kons também fez uma reflexão sobre os tempos atuais e os desafios que a sociedade enfrenta. “Estamos vivendo tempos complicados, em que algumas ideologias estão tentando modificar a ordem natural das coisas. A proteção das crianças, especialmente das meninas e mulheres, precisa ser garantida. Os banheiros femininos e os vestiários femininos são espaços íntimos e devem ser respeitados como tal”, afirmou.
Ele também fez referência a um caso recente em Tijucas, envolvendo uma decisão polêmica sobre a interrupção de uma gravidez. “Infelizmente, estamos em tempos em que as decisões muitas vezes contradizem a ética, a biologia e as leis brasileiras. E é exatamente por isso que precisamos estar vigilantes e unidos em defesa das nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
A assembleia finalizou com um compromisso de continuar a promover ações integradas para garantir a prioridade absoluta das crianças e adolescentes, conforme estabelece a Constituição Federal. “Nosso trabalho é unir o Judiciário, o Ministério Público, os Conselhos Tutelares, as forças de segurança, as igrejas e todas as entidades que podem contribuir para a proteção dos nossos jovens”, destacou Kons. “O GRUPIA continuará a atuar como um espaço de articulação, buscando sempre o melhor para as nossas crianças e adolescentes.”
