O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um grupo de trabalho (GT) para elaboração de um projeto de lei (PL) para regulamentar a mineração em terras indígenas. Os senadores terão 180 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação da proposta.
O grupo de trabalho é composto por 11 senadores e será coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro (PL) e voz atuante do agronegócio.
Também irão compor o grupo de trabalho:
- Senador Plínio Valério (PSDB-AM);
- Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Senador Eduardo Braga (MDB-AM);
- Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
- Senador Marcos Rogério (PL-RO);
- Senador Rogério Carvalho (PT-SE);
- Senador Efraim Filho (União-PB);
- Senador Weverton (PDT-MA);
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e
- Senador Cid Gomes (PSB-CE).
Por meio de nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) condenou a criação do grupo de trabalho para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas.
“A Apib reforça que a regulamentação da mineração em terras indígenas não representa uma solução econômica sustentável nem para os povos indígenas, nem para o Brasil. A atividade, muitas vezes ilegal e predatória, causa degradação ambiental irreversível, contamina rios com mercúrio, destrói modos de vida tradicionais e alimenta redes de crime organizado”, indicou.
Segundo o MapBiomas, a Amazônia concentra 92% de toda a área garimpada no Brasil, com 241 mil hectares. Desse total, 10% ficam dentro de terras indígenas. Os territórios mais afetados são: Kayapó, Munduruku e Yanomami.
“As terras indígenas são as áreas mais preservadas da Amazônia. Ainda assim, no seu interior, a concentração de garimpos próximo aos cursos d’água é extremamente preocupante, uma vez que populações indígenas e ribeirinhas usam quase que exclusivamente dos rios e lagos para sua subsistência alimentar. A contaminação dos rios e lagos representa para ribeirinhos e indígenas a fome, a sede e graves riscos à saúde destas comunidades – todos muito mais graves nas fases iniciais da vida”, explica Cesar Diniz, da Solved e coordenador técnico do mapeamento de mineração no MapBiomas.
