Haddad diz que governo Lula não desistiu do superávit e cita 2026

Ao confirmar que o governo vai propor uma meta fiscal de déficit zero para 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não desistiu de buscar o superávit (quando as receitas superam as despesas), “porque tem 2026 ainda”.

Haddad também confirmou que o salário mínimo do ano que vem será de R$ 1.502. O aumento representa 6,37% a mais do que o piso de 2024, de R$ 1.412. As informações foram dadas em entrevista à GloboNews, no início da tarde nesta segunda-feira (15/4)

O governo apresenta, nesta segunda, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, com meta zero para o próximo ano.

O novo Marco Fiscal — a regra de controle dos gastos públicos — propôs ajuste gradual das contas públicas, com déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023; déficit zero (receitas iguais às despesas, descontado o pagamento dos juros da dívida) em 2024; superávit de 0,5% em 2025; e superávit de 1% em 2026, com algumas margens de tolerância (as chamadas “bandas”).

No caso do superávit previsto para o ano que vem, a margem de tolerância seria de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Apesar do indicativo, a meta em si é apresentada no projeto que vai nesta segunda ao Congresso e foi alterada para um déficit.

A ideia é que haja aumento gradual até 2028, quando se prevê chegar ao superávit primário de 1% do PIB. Veja quais são as novas previsões:

• 2024: déficit 0 (receitas iguais a despesas);
• 2025: déficit 0;
• 2026: superávit de 0,25% do PIB;
• 2027: superávit de 0,50% do PIB;
• 2028: superávit de 1% do PIB.

Reforma tributária

Sobre o envio à Câmara dos Deputados dos projetos de lei de regulamentação da reforma tributária sobre consumo, inicialmente previsto para esta segunda-feira, Haddad indicou que o prazo deve ser adiado. Segundo ele, caberá ao presidente Lula decidir quando e como os textos serão enviados.

“Falei que acredito que nesta semana vai [ao Congresso], queria que fosse hoje”, disse. “Estamos fazendo tudo para Casa Civil ter o texto nas próximas horas.”

O ministro viaja, na noite desta segunda, para uma agenda de quatro dias em Washington, nos Estados Unidos. Pode ser que o governo aguarde seu retorno para que ele faça a entrega dos projetos à Câmara.

“Eu quero que ela [regulamentação da reforma tributária sobre o consumo] esteja no Congresso o quanto antes, porque se bem-sucedida, ela [a regulamentação] vai estar aprovada pelas duas Casa até o final do ano”, estimou.

Haddad ainda elogiou o trabalho do Congresso, dizendo que ele “não tem faltado à responsabilidade”.