O trabalhador que vivia em situação análoga à escravidão com um trisal de homens pode receber valor acima de R$ 1 milhão em indenização na Justiça. O caso aconteceu em Planura (MG), cidade que fica a 585 km de Belo Horizonte. O homem homossexual ficou nove anos sofrendo abusos sexuais e psicológicos, além de ter sido obrigado a tatuar a inicial de um dos patrões em seu corpo.
O Ministério Público do Trabalho divulgou nessa segunda-feira (28/4) que ajuizou uma ação civil na Justiça Trabalhista pedindo que os réus sejam condenados a pagar à vítima o valor total de R$ 300 mil, por verbas salariais e rescisórias. Além disso, pede que eles façam anotação de contrato de trabalho na carteira do trabalhador entre 2016 a 2025.
AVC e tatuagem
- Além do homem, uma mulher trans também era mantida em situação de escravidão.
- As vítimas foram aliciadas por meio de redes sociais, onde os empregadores usavam plataformas para abordar indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva, prometendo falsas oportunidades de trabalho, moradia e acolhimento.
- O principal alvo do trisal era membros da comunidade LGBTQIAPN+, “com o objetivo de estabelecer vínculos de confiança e, posteriormente, promover situações abusivas e degradantes”.
- O homem homossexual ficou nove anos sofrendo abusos sexuais e psicológicos e foi obrigado a tatuar a inicial de um dos patrões.
- A mulher transgênero chegou a sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), possivelmente causado pelo estresse e pelas violências presenciadas.
Na ação também consta o pedido de indenização por danos morais e existenciais, no valor de R$ 1 milhão, e de danos morais coletivo de R$ 2 milhões.
O ministério foi procurado para explicar se a mulher trans, resgatada na mesma operação, também deverá ser indenizada. O Metrópoles aguarda o retorno.
Relembre o caso
- A operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um homem homossexual e uma mulher transgênero, ambos de nacionalidade uruguaia. O homem foi forçado a tatuar a inicial de um dos patrões.
- O resgate ocorreu após uma denúncia que revelou sistemáticas violações de direitos humanos, incluindo trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica contra os trabalhadores. As vítimas foram traficadas para Minas Gerais e submetidas a jornadas exaustivas, sem remuneração e em condições precárias de moradia e trabalho
- A ação foi realizada nos dias 8 e 15 de abril pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho. Os três empregadores foram presos em flagrante pela Polícia Federal (PF).
- As vítimas estão sendo acolhidas pela Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pela UNIPAC, que oferecem assistência médica, psicológica e jurídica.
