Deputados federais de partidos da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deram mais de 80 assinaturas em apoio à instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) do “Roubo aos Aposentados”. O documento proposto pela oposição para apurar as fraudes no INSS foi protocolado nesta quarta-feira (30/4), com 185 apoios. O esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões foi revelado por reportagens do Metrópoles e levou a uma mega-operação da Polícia Federal na última semana.
Os partidos da base do governo no Congresso Nacional que têm deputados como signatários são MDB, União Brasil, Partido Social Democrático (PSD), Republicanos e Partido Progressistas (PP). Todas essas legendas ocupam ministérios no governo de Lula, mas têm núcleos oposicionistas.
Veja a relação de apoios à instalação da CPI por partido da base:
- União Brasil: 25 assinaturas;
- Republicanos: 18;
- PP: 18;
- MDB: 11;
- PSD: 9.
A base do governo Lula (PT) no Congresso Nacional acumula um histórico de infidelidade em pautas caras ao Executivo. Na defesa da urgência à anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, diversos deputados de oposição foram signatários, enquanto o governo tinha posião contrária.
CPI protocolada
Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30/4), o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do “Roubo dos Aposentados”.
As assinaturas foram reunidas pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), com apoio de líderes de oposição. O regimento prevê que, para a instalação de uma CPI, são necessários 171 signatários, ou seja, um terço dos membros da Câmara dos Deputados.
A instalação do colegiado, por sua vez, fica a cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entretanto, na reunião de líderes desta quarta, Motta frisou que há uma fila de pedidos de instalão de CPIs e não se comprometeu a instalar o colegiado.
Uma CPI tem poder de investigação, podendo, por exemplo, requisitar informações de órgãos da administração pública e requerer audiências, inclusive com ministros de Estado.
O esquema de fraudes no INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023, que levaram à instauração de inquérito pela PF para investigar as cobranças feitas por entidades registradas em nome de laranjas.