Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta quarta-feira (30) o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Gilberto Waller Júnior, como novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje, segundo o Palácio do Planalto.
Waller assume o cargo após a saída de Alessandro Stefanutto, afastado em meio à Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, totalizando R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Perfil de Gilberto Waller
Gilberto Waller Júnior é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Ingressou no serviço público em 1998 como procurador no INSS, onde foi corregedor-geral entre 2001 e 2004, e subprocurador-geral de 2007 a 2008. Entre 2016 e 2019, atuou como ouvidor-geral da União na Controladoria-Geral da União (CGU), assumindo posteriormente o cargo de corregedor-geral da União a partir de 2019.
Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela CGU em 23 de abril, investiga descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios do INSS. As entidades envolvidas teriam descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A operação resultou em seis prisões temporárias, 211 mandados de busca e apreensão, e o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.
Auditoria da CGU
Uma auditoria da CGU revelou que 98% dos aposentados entrevistados afirmaram nunca ter autorizado os descontos em seus benefícios. Além disso, 96% disseram não participar de nenhuma associação. A investigação apontou que as entidades envolvidas apresentaram um aumento súbito no volume de descontos entre 2023 e 2024.
Medidas do INSS
Em resposta às irregularidades, o INSS determinou a suspensão de novos descontos de mensalidades associativas. A partir de agora, para que a adesão seja válida, será necessário o uso de biometria facial e assinatura eletrônica avançada, conforme previsto na Instrução Normativa PRES/INSS nº 162/2024. Essas medidas visam garantir maior segurança e transparência nos processos de autorização de descontos.
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