Entre 2017 e 2024, o número de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho passou de 2.081 para 2.745 — um aumento de 31%, segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho.
No mesmo período, o número de fiscalizações também cresceu: de 961 para 1.357.
Somente no ano passado, ao menos 228 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil por mês no Brasil. A média, registrada ao longo das 1.357 fiscalizações, corresponde a 2.745 jovens flagrados.
Destes, 2.259 estavam em atividades que ofereciam riscos à saúde, ao desenvolvimento e à integridade moral — classificadas como as piores formas de trabalho. Casos desse tipo incluem escravidão, tráfico de pessoas, exploração sexual e atividades ilícitas.
Em 2023, o Brasil tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho infantil como aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento físico, mental, social ou moral, além de interferir na escolarização.
Do total de pessoas em situação de trabalho infantil no país, a maioria (1,18 milhão) realizava alguma atividade econômica; 425 mil produziam somente para o próprio consumo.
Em 2024, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, o tipo de flagrante mais frequente foi o trabalho ao ar livre, sem proteção adequada, com 703 registros. Em seguida, aparece o trabalho com levantamento, transporte ou carga de peso (351 casos).
Crianças e adolescentes também foram localizados nas seguintes condições:
– Uso de instrumentos ou ferramentas perfurocortantes, sem proteção capaz de controlar o risco;
– Manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos, tratores, motores, componentes, máquinas ou equipamentos;
– Serviços em ruas e logradouros públicos;
– Exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais;
– Serviços domésticos;
– Trabalho em estábulos, currais, cavalariças ou pocilgas sem condições adequadas de higiene;
– Direção ou operação de veículos, máquinas ou equipamentos motorizados em movimento (como laminadoras, fornos, serras, cilindros e máquinas de fatiar);
– Serviços externos com manuseio ou transporte de valores, colocando em risco a segurança (como office boys e mensageiros);
– Cuidado e vigilância de crianças, idosos ou pessoas doentes;
– Construção civil e pesada, incluindo reforma, demolição e restauração.
Quanto à idade e ao sexo das vítimas, a maioria era composta por meninos entre 15 e 17 anos. No total, 1.618 eram do sexo masculino, enquanto 463 eram meninas.
Consequências do trabalho infantil
O trabalho infantil pode trazer graves prejuízos para o desenvolvimento físico, psíquico, moral, social e para a saúde da criança e do adolescente.
Essa condição pode expor a criança e o adolescente à violência, ao assédio sexual, a esforços físicos intensos, a intoxicações e a acidentes de trabalho.
Além disso, o trabalho infantil prejudica os estudos e contribui para a evasão escolar. A falta de estudo dificulta a formação profissional e a obtenção de trabalho com uma remuneração digna na vida adulta.
Como denunciar
Disque Direitos Humanos — Disque 100
Canal da Auditoria Fiscal do Trabalho: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/#!/
Fonte: R7
