A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realiza, na manhã desta segunda-feira (5/5), uma audiência pública para discutir a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate sobre o tema ganhou tração desde o forte apoio popular conquistado pela proposta da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), e ganhou também o aval do Palácio do Planalto para prosseguir.
A audiência desta segunda, proposta por Paulo Paim (PT-RS), mostra que os senadores também começaram a se engajar na discussão, iniciada na Câmara dos Deputados. Esta será a primeira atividade de um ciclo de debates na CDH sobre as mudanças nas relações trabalhistas e os impactos de novas tecnologias no mundo do trabalho.
Na última semana, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), no feriado de 1º de maio, dia do Trabalhador, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 para 36 horas a escala semanal de trabalho no país. Na prática, a ideia é adotar uma jornada com quatro dias trabalhados por semana, com limite de oito horas por dia.
“A jornada de 36 horas, em um cenário de salários deprimidos, não é uma garantia de descanso ao trabalhador, visto que a pressão de um segundo emprego continuará a pairar sobre a sua existência. Porém é mais um instrumento na busca dessa utopia e também ajudará as empresas a entenderem que o trabalho não pode ser alavanca somente de lucros, precisa articular-se à dimensão da felicidade”, argumenta a senadora, na justificativa da PEC apresentada.
Proposta semelhante tramita na Câmara
No fim de fevereiro, Erika Hilton protocolou na Câmara uma PEC que prevê o fim da chamada escala de trabalho 6×1, em que se folga apenas um dia da semana e se trabalham seis.
O texto conquistou o apoio do governo federal, e precisa ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa para começar a tramitar.
A análise feita pela CCJ abarca apenas a admissibilidade da proposta, retirando trechos que possam ser inconstitucionais. Após a aprovação da PEC na CCJ, o presidente da Câmara precisa autorizar a criação de uma comissão especial para analisar o tema.
As lideranças partidárias indicam os participantes da comissão especial, que analisa o mérito da proposta: ou seja, o conteúdo do texto. Aprovada nesta instância, precisa ser pautada no plenário da Câmara e aprovada por ao menos 308 deputados (três quintos do total) em dois turnos de votação. Depois disso, segue para apreciação do Senado.
Lula apoia mudanças
Em pronunciamento na cadeia obrigatória de rádio e televisão para celebrar o Dia do Trabalhador, transmitido na última quarta (30/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou ações do governo para geração de empregos e pontuou a necessidade de mudança na jornada de trabalho.
“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1.Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, defendeu o petista.
A ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann usou as redes sociais, neste domingo (4/5), para destacar que o fim da escala 6×1 será uma das prioridades do governo no Congresso Nacional.
“Queremos ouvir a todos(as)! Com diálogo e decisão política, é possível avançar sim. Mais empregos, desenvolvimento e mais justiça para os trabalhadores(as) é o que precisamos promover”, pontuou Gleisi.
