Com o objetivo de fortalecer a atuação da fiscalização e assegurar a excelência da assistência de Enfermagem, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) promoveu, em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), uma capacitação direcionada aos enfermeiros fiscais nos dias 29 e 30 de abril, em Teresina. A formação foi conduzida pela chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP) do Cofen, Tatiana Melo, e pela enfermeira fiscal do Coren-RO, Lilian Ramos.
Prevista como uma das principais atribuições dos Conselhos Regionais de Enfermagem, a fiscalização garante o cumprimento da Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da profissão. No Coren-PI, essa missão é cumprida por meio de inspeções de rotina, retornos e apurações de denúncias, seguindo um cronograma anual minucioso.
O treinamento teve como foco o aprimoramento na elaboração de relatórios, que são os documentos conclusivos da ação fiscalizatória. Segundo Tatiana Melo, um relatório bem elaborado é fundamental para a efetividade das próximas etapas do processo fiscalizatório. “Quando o fiscal produz um relatório baseado em evidências, com elementos de convicção, fortalecemos a atuação do conselho em outras instâncias, como o Ministério Público, Justiça Federal, entre outros. É esse relatório que subsidia juridicamente nossas decisões”, explicou.
A iniciativa é parte de um esforço do Cofen para qualificar ainda mais os processos de fiscalização em todo o país. “Desde a entrada em vigor da Resolução Cofen nº 725/2023, temos intensificado o alinhamento com os conselhos regionais. Em 2024, o foco foi no treinamento sobre o manual da fiscalização como um todo. Este ano, estamos aprofundando especificamente a produção dos relatórios, que é um ponto que exige maior atenção no nosso sistema”, acrescentou Tatiana.
Para o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, o investimento em qualificação técnica dos fiscais é estratégico. “A elaboração qualificada dos relatórios fortalece a base das nossas ações jurídicas e institucionais. Ao investir na capacitação dos fiscais, ampliamos nossa capacidade de resposta e promovemos uma fiscalização mais eficiente, que protege tanto os profissionais quanto os usuários dos serviços de saúde”, ressaltou. Durante o evento, também foram entregues os novos coletes de identificação que passarão a ser utilizados pelos fiscais em campo,
Ascom Coren-PI
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