Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro considera solicitar prisão domiciliar caso seja condenado, utilizando como precedente o caso de Fernando Collor, que obteve esse benefício por questões de saúde.
Aliados de Bolsonaro argumentam que sua idade, 70 anos, e histórico de sete cirurgias após o atentado de 2018 justificariam o pedido.
Precedente estabelecido por Collor
Em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos fraudulentos na BR Distribuidora.
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A defesa de Collor, de 75 anos, alegou problemas de saúde, incluindo Doença de Parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar, para solicitar prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido, permitindo que o ex-presidente cumprisse a pena em casa.
Situação jurídica de Bolsonaro
O STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena pode chegar a 39 anos de prisão.
O julgamento está previsto para ocorrer ainda em 2025, visando evitar impactos nas eleições presidenciais de 2026. Bolsonaro foi notificado da denúncia enquanto estava internado na UTI do Hospital DF Star em abril.
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