A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados vai ouvir, nesta terça-feira, 6, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira. Ele foi convocado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático pelo Brasil a Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru condenada por lavagem de dinheiro.
A audiência pública com o ministro das Relações Exteriores está marcada para começar às 14h30. O pedido de convocação, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), foi aprovado pela comissão no dia 23 de abril.
“A decisão do presidente Lula de conceder asilo à ex-primeira-dama peruana deve acirrar críticas tanto internas quanto internacionais, já que o Brasil, na qualidade de signatário da Convenção de 1954, deveria abster-se de conceder proteção a condenados por crimes comuns, salvo em casos de evidente perseguição política – hipótese cuja validade está sendo amplamente questionada”, afirma o parlamentar na justificativa do requerimento.
“A situação é ainda mais grave diante da informação de que a senhora Heredia será transportada para o Brasil em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), sinalizando grau de envolvimento do governo brasileiro que ultrapassa o mero acolhimento humanitário e acende alertas sobre possível uso político da diplomacia brasileira para proteger aliados ideológicos envolvidos em escândalos de corrupção”, acrescenta.
É a primeira vez em 15 anos que um chanceler brasileiro é formalmente convocado pela comissão. Por ser uma convocação, Mauro Vieira é obrigado a comparecer para prestar as informações.
Nadine e seu marido, o ex-presidente peruano Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. A ex-primeira-dama do Peru e seu filho chegaram ao Brasil no dia 16 de abril, trazidos por uma aeronave da FAB.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado também quer ouvir o chanceler brasileiro sobre a concessão do asilo diplomático.
Outras audiências públicas
Nesta semana, no total, quatro ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ir à Câmara prestar esclarecimentos sobre diferentes temas. Além de Mauro Vieira na Comissão de Relações Exteriores, o colegiado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai ouvir os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na terça-feira e quarta-feira, 7, respectivamente; e na Comissão de Trabalho está prevista uma audiência pública com o titular da pasta do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para quarta-feira, às 10h.
Fonte: O Antagonista