A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, por meio de ação cautelar de urgência, o bloqueio de bens móveis e imóveis que somam R$ 2,56 bilhões de 12 associações envolvidas no escândalo de descontos irregulares de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso foi revelado pelo Metrópoles.
O objetivo do governo federal é utilizar esses valores bloqueados para ressarcir beneficiários do INSS que foram vítimas de bloqueios ilegais.
Há indícios, na investigação conduzida, de que essas 12 associações sejam empresas de fachada, criadas para cometer fraudes por meio de “laranjas”. A informação foi confirmada pelo ministro da AGU, Jorge Messias, durante coletiva de imprensa nesta quinta (8/5).
Foram atingidas pelo bloqueio as seguintes associações:
- Associação Brasileira dos Aposentados, Idosos, Pensionistas e Idosos (Asbrapi): R$ 16,9 milhões;
- Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp): R$ 22,9 milhões;
- Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (ApBrasil): R$ 137 milhões;
- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap): R$ 195,8 milhões;
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev): R$ 224,1 milhões;
- Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap): R$ 251,9 milhões;
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Aapb): R$ 191,2 milhões;
- Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (Aapps Universo): R$ 225,6 milhões;
- Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec): R$ 500,9 milhões;
- Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Agricultura (CBPA): R$ 221,8 milhões;
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub): R$ 267,3 milhões;
- Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen): R$ 181,1 milhões.
O governo federal convocou uma entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (8/5), para atualizar os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de cobranças indevidas nos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS.
Participam da coletiva os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
