São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou na última segunda-feira (5/5) um comerciante da cidade de São Bento do Sapucaí, interior de São Paulo, a pagar indenização à rede de supermercados Carrefour, por uso de nome e identidade visual similar. O mercado, batizado de Carrefulvio, deverá pagar R$ 20 mil e retirar todos os elementos semelhantes à empresa.
A decisão foi dada pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP. O Carrefour alegou que o supermercado local tentou criar uma associação indevida com sua marca, utilizando a mesma disposição de elementos visuais e as mesmas cores utilizadas em materiais publicitários e unidades.
O Carrefulvio contestou a decisão, alegando que os sinais das duas empresas não são idênticos, incluindo os elementos geométricos e as cores, além do fato de que o nome foi dado em homenagem ao dono, Fulvio.
Apesar disso, o relator da ação, Sérgio Shimura, declarou que a semelhança era visível e capaz de gerar confusão ao consumidor. “No caso, portanto, diante da indevida utilização da marca da autora, a procedência dos pedidos era de rigor, inclusive quanto aos pleitos de indenização por danos morais e materiais”.
A Justiça entendeu que o Carrefulvio, por atuar no mesmo ramo que o Carrefour, reforçava a associação indevida, em um “aproveitamento parasitário”. O mercadinho foi condenado em R$ 20 mil e, em suas redes sociais, já é possível encontrá-lo sob seu novo nome e logo — Fulvio Supermercado.
Até a publicação da reportagem, o Carrefour não se posicionou sobre a decisão. O espaço segue aberto para manifestação.
