Presa por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, Adalgiza Dourado deixou a penitenciária feminina da Colmeia, no Distrito Federal. A idosa chegou acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) alegando que sofreu violação de direitos humanos no presídio.
Ao conceder prisão domiciliar a Adalgiza, o ministro Alexandre de Moraes (STF) pontuou: “No atual momento de execução da pena, a compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar, levando em consideração que Adalgiza Maria Dourado é portadora de ansiedade generalizada (CID-IO: F4 11), além de apresentar quadro de hipercolesterolemia (CID-IO: E78.0). Destaca-se, ainda, que Adalgiza Maria Dourado tem 65 (sessenta e cinco) anos de idade.” Um vídeo registrou a emoção da idosa ao deixar o estabelecimento prisional, nesta sexta (9/5).
“No caso dos autos, embora a ré renha sido condenada à pena de 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses, sendo 15 (quinze) anos de reclusão e 1 (um) ano e 6 (seis) meses de detenção e 100 (cem) dias-multa, cada diamulta no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, a sua situação de saúde, amplamente comprovada nos autos, admite a concessão de prisão domiciliar”, continuou Moraes.
Fora do presídio, a idosa terá que cumprir as seguintes determinações:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Suspensão do passaporte
- Proibição de se ausentar do Brasil
- Proibição de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros
- Proibição de se comunicar com os demais envolvidos, por qualquer meio
- Probição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, salvo expressa autorização deste Supremo Tribunal Federal
- Proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmete constituídos e de seus genitores, irmãos, filhos e netos, além de outras pessoas previamente autorizadas por este Supremo Tribunal Federal
O descumprimento de alguma dessas medidas implicará no retorno de Adalgiza à penitenciária. A idosa foi representada pelo advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha.
Recentemente, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, passou a discutir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, a redução da pena dos manifestantes do 8 de Janeiro. Pelo que está sendo alinhado, tal medida não contemplará lideranças políticas que venham a ser condenadas no chamado inquérito do golpe.
