São Paulo – Moradores da Favela do Moinho, na região central de São Paulo, realizaram um protesto nesta segunda-feira (12/5), interrompendo a circulação de trens por cerca de três horas, após funcionários da prefeitura terem iniciado a demolição de casas no local.
Pessoas que vivem na comunidade notaram movimentação policial nas proximidades ainda na noite de domingo, sob a alegação de que tratores deveriam chegar no início da manhã desta segunda.
Por volta das 6h, a Polícia Militar cercou a comunidade e, às 7h, os tratores se aproximaram para dar início à desapropriação, segundo os moradores. Em conversa com funcionários da prefeitura, quem vive no local questionou de quem teria partido a ordem para a desapropriação, já que há determinação da União para que nada seja feito no local até a provisão de habitação para os moradores da favela.
Uma comissão de moradores foi convidada para reunião na CDHU no horário do almoço. Quando retornaram à favela, as pessoas notaram que funcionários da administração municipal já tinham começado a derrubar parte das casas a marretadas. Cinco foram destruídas. Foi então que teve início o protesto, com a paralisação da circulação dos trens, por volta das 14h. O local só foi liberado cerca de três horas depois.
A recicladora Alessandra Cunha, 41 anos, vive há 38 no Moinho e diz que o acordo com a CDHU prévia que as casas desocupadas fossem lacradas, e não demolidas. “Hoje, eles descumpriram o acordo fazendo a demolição. O moradores se revoltaram e fizeram um ato”, diz. “É tudo uma insegurança”, afirma.
Também moradora da comunidade, Flávia Maria, 44 anos, que está afastada do trabalho, diz que “não tem mais vida”. “Todo dia a gente acorda com uma novidade. Entra em acordo nas mesas de negociação com os governos, com as pessoas que querem nos remover, é conversada uma coisa e quando dá as costas é feita outra aqui na área”, afirma.
O protesto acontece após o início da demolição de casas pelo governo estadual, em meio ao processo de reassentamento. Ao todo, estão previstas 11 mudanças no âmbito do plano , com adesão voluntária, gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação afirmou que “os trabalhos tiveram início por seis casas que representam risco pela estrutura precária, já lacradas pela Prefeitura devido ao já citado risco. A ação é realizada conjuntamente pela CDHU, pela Subprefeitura Sé e pela Defesa Civil”.
Remoção de famílias da Favela do Moinho
- Como o território da Favela do Moinho pertence à União, o governo do estado não pode realizar ações de reintegração de posse.
- A alternativa proposta pela gestão Tarcísio é um plano de reassentamento, com adesão voluntária, gerido pela CDHU.
- Os moradores podem optar pela Carta de Crédito Associativa (CCA), em que estão disponíveis imóveis construídos, em construção, ou que já tenham ao menos as licenças emitidas, com tudo pronto para iniciar as obras.
- Outra opção é a Carta de Crédito Individual, na qual os cidadãos podem buscar unidades e apresentar para a CDHU, que faz uma avaliação de valor de mercado para seguir com a contratação.
- Nas duas modalidades, o valor limite é de R$ 250 mil para unidades na região central e R$ 200 mil para outros bairros ou municípios de SP.
- O acordo inclui um auxílio de R$ 2.400 para a mudança e um auxílio moradia mensal de R$ 800. Os apartamentos oferecidos deverão ser pagos pelos moradores por meio de um financiamento equivalente a 20% da renda mensal.
- Segundo a autarquia, 87% das famílias da comunidade aderiram ao programa.
- Conforme o governo de São Paulo, mais de 80 famílias já se mudaram, além de outras mais de 600 que estão em processo de remoção ou de apresentação de documentos.
O território onde está localizada a favela pertence à União. O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e aguarda retorno.
Circulação de trens
O protesto dos moradores da Favela do Moinho também causou interrupção na circulação de trens das Linhas 7-Rubi, 8-Diamente e 13-Jade. Segundo a CPTM, o movimento foi normalizado por volta das 18h15.
