São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo instalou, nesta terça-feira (13/5), a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da atual legislatura. De autoria do vereador Rubinho Nunes (União), a comissão irá investigar a ocorrência dos bailes funks nas periferias da cidade, os chamados “pancadões”.
A instalação da CPI se deu após a indicação, por ofício, dos membros do PT e PSol por parte do presidente da Casa, Ricardo Teixeira (União), em meio a um impasse entre base e oposição. Teixeira indicou os vereadores Luna Zaratini (PT) e Toninho Vêspoli (PSol).
Isso porque a oposição não indicou membros para duas CPIs aprovadas em plenário – a dos pancadões e a que vai investigar a venda da íris do olho a empresas – protocoladas por Janaina Paschoal (PP).
A medida se deu em retaliação ao boicote da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a outras duas CPIs, que também haviam sido aprovadas em plenário anteriormente: a CPI das Enchentes no Jardim Pantanal e a das fraudes nas habitações de interesse social (HIS). Com a ausência de indicação dos membros pela base após pressão da gestão Nunes, as CPIs caducariam. A oposição judicializou a questão e aguarda o julgamento do mérito da ação.
Já a CPI da Iris deve ter os membros da oposição também indicados por Teixeira. A expectativa entre vereadores é que isso ocorra nesta semana. Nos bastidores, porém, há uma leitura de que a ação na Justiça Eleitoral, que pede a cassação do mandato dos quatro vereadores do PP por fraude na cota feminina na chapa de candidatos do partido, pode enfraquecer as CPIs, uma vez que ela será presidida por Janaina, que pode perder o mandato.
A CPI dos Pancadões será presidida por Rubinho Nunes e composta pelos vereadores Lucas Pavanato, que será o relator, Kenji Palumbo (Podemos), Sargento Nantes (PP), Luna Zaratini (PT), Marcelo Messias (MDB).