Reza a lenda, divulgada por Tatcher, Reagan e outros, que “não se pode aumentar os impostos sobre milionários porque eles fugirão para outros locais”. A evidência dada é o francês Gerard Depardieu, grande ator, recém condenado por agressão sexual, que se mudou para a Rússia quando seu país natal elevou imposto sobre fortunas. Mas, como se diz, uma andorinha (ou, no caso, gavião!) só não faz verão! Como é claro, um caso isolado não pode basear uma tese geral!
Sem dúvida, os raros milionários cuja fortuna está quase toda em ativos financeiros têm mais facilidade de transferi-la para algum esconderijo de capital, chamados eufemisticamente de “paraísos fiscais”! Mas, e o abastado que possui imóveis, fábricas e boiadas; como poderia levá-los para um tal esconderijo?
Estudo recente de Omar Ocampo, do Institute for Policy Studies, analisou os impactos de uma elevação de impostos sobre fortunas superiores a sete dígitos nos estados de Massachussets e Washington. Constataram que a opção de moradia dos afluentes depende, mais que do nível de impostos, da família, da escola para os filhos, da rede de contados e do conhecimento do ambiente de negócios local; os que migram são uma fração mínima da classe.
Destaca-se que é muito mais fácil mudar de estado que de país, e nem assim verificou-se a suposta fuga naquelas unidades da Federação! Pelo contrário, elas obtiveram resultados favoráveis!
Neles, a classe dos milionários cresceu entre 38% e 46% em dois anos, elevando o seu patrimônio total em US$580 e US$748, respectivamente no estado do Leste e no do Oeste. No primeiro, um imposto adicional de 4% sobre rendas superiores a US$1milhão e em Washington um adicional de 7% sobre ganhos de capital maiores que US$250.000,00 contribuíram para elevar as receitas de ambos os estados em US$2,2bi, em 2024, e em US$1,2bi nos dois anos anteriores.
O trabalho estima em US$39bi anuais a receita adicional para quatro estados (naqueles dois e ainda em Nova Iorque e Rhode Island) gerada por imposto de 2% sobre o patrimônio pessoal maior que US$50milhões.
As receitas adicionais daqueles dois estados foram usadas na educação, em creches, na mobilidade coletiva e na redução do déficit público. O estudo não considera o Brasil, mas qualquer brasileiro sabe que recursos adicionais bem aplicados nessas finalidades dariam grande contribuição à qualidade de vida dos brasileiros.
Dado que no Brasil a estrutura tributária é regressiva – pobres pagam proporcionalmente muito mais que os ricos! – fica a conclusão de que a redução dos déficits nas nossas contas públicas, educação e qualidade de vida da maioria passa por uma elevação dos tributos sobre os milionários daqui e sua correta aplicação em favor dos outros 98% da população.
Assim, a Câmara dos Deputados deveria, com urgência, tornar ainda mais eficaz a proposta do Executivo de isentar os pobres e elevar impostos sobre os muito ricos!
