Em encontro com prefeitos, nesta terça-feira (20/5), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a disponibilização de 130 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, prefeitos, governadores e empresas poderão se inscrever na seleção do programa a partir do dia 28 de maio.
A ampliação deve custar R$ 14,8 bilhões — já previstos no Orçamento de 2025 — do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O anúncio foi feito durante a abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
As novas residências são destinadas ao público da Faixa 1 do programa habitacional, composta por famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640. Para municípios de até 50 mil habitantes serão 20 mil novas unidades, enquanto as outras 110 mil serão destinadas a cidades acima de 50 mil habitantes.
O governo também fará um reajuste nos valores das residências aptas a serem financiadas pelo programa. Veja como vai funcionar:
- Casas: o limite passará de R$ 170 mil para R$ 175 mil. Na região Norte, o teto será de R$ 178 mil.
- Apartamentos: o limite passará de R$ 170 mil para 180 mil. Na região norte, o teto será de R$ 193 mil.
“O presidente Lula estabeleceu uma meta do Minha Casa, Minha Vida, de [entrega de] 2 milhões de casas em quatro anos. Nós já alcançamos a meta de 1,5 milhão. E essa meta de 2 milhões vai ser majorada para cerca de 3 milhões de novas casas em quatro anos. Com isso, a gente avança bastante no programa Minha Casa, Minha Vida, e no tema da habitação do governo federal”, destacou o ministro.
Reforma de casas
Durante o evento, Lula também voltou a falar sobre o lançamento de um programa de crédito para financiamento de reformas de casas. “O cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, fazer um quarto, fazer um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito, com juros mais baratos possíveis”, disse o presidente.
Segundo o ministro Jader Filho, o programa aguarda despacho com o chefe do Planalto para ser anunciado. Ainda de acordo com o titular da pasta, a iniciativa será financiada por recursos do Fundo Social.