A Comissão da Anistia, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), vai analisar requerimentos de anistia política, a partir desta quarta-feira (21/5). Entre as solicitações, está o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff, que será examinado na quinta-feira (22/5).
O requerimento de anistia de Dilma Rousseff foi enviado pela primeira vez em 2002, quando a comissão foi criada. Ela, no entanto, pediu que o processo fosse suspenso, enquanto ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da República.
Em 2016, a ex-presidente solicitou pelo retorno da tramitação. O requerimento foi negado em 2022, durante a gestão do governo de Jair Messias Bolsonaro (PL).
Dilma entrou com recurso, que será analisado nesta semana. Outros 95 pedidos também serão examinados na sessão plenária da Comissão de Anistia nesta quinta-feira (22/5).
Segundo o órgão, ocorrerão duas sessões de turma nesta quarta e outras duas sessões plenárias na quinta e na sexta-feira (23/5).
A Comissão de Anistia tem por finalidade específica analisar solicitações que tenham comprovação inequívoca dos fatos relativos à perseguição sofrida, de caráter exclusivamente política, bem como emitir parecer sobre os requerimentos de anistia.
