O vereador Charles Bonfim, do município de São Miguel das Matas, na Bahia, propôs um projeto de lei para estender a licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias. A proposta visa alinhar o município às práticas de valorização da maternidade e do cuidado infantil, promovendo o bem-estar das mães e dos recém-nascidos.
Atualmente, a legislação federal brasileira estabelece um período mínimo de 120 dias para a licença-maternidade. No entanto, diversos órgãos públicos e empresas privadas já adotaram a extensão para 180 dias, reconhecendo os benefícios dessa medida para a saúde física e emocional das mães e dos bebês.
A proposta de Charles Bonfim reflete uma tendência crescente de ampliar os direitos das mulheres no serviço público, especialmente em municípios menores, onde políticas de apoio à maternidade ainda estão em desenvolvimento.
Até o momento, não há informações disponíveis sobre a tramitação ou aprovação do projeto na Câmara Municipal de São Miguel das Matas. Para obter atualizações sobre o andamento da proposta, recomenda-se acompanhar os canais oficiais da Câmara Municipal ou entrar em contato diretamente com o gabinete do vereador.
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