O Senado pode votar, já na próxima semana, um projeto de lei que proíbe o uso do “Tigrinho”, popular animação utilizada em um jogo de roleta online, como garoto-propaganda de cassinos virtuais e sites de apostas.
A proposta, que estabelece regras para a propaganda de jogos de azar digitais, teve o relatório apresentado na quarta-feira (21/5) na Comissão de Esporte do Senado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ).
Em seu texto, o relator veda a participação de “qualquer pessoa, animações e elementos visuais direcionados ao público infantojuvenil” em propagandas dos jogos, o que inclui o “Tigrinho”.
O projeto teve pedido de vista coletiva concedido logo após a apresentação do relatório. Segundo aliados, Portinho deve conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na quinta-feira (22/5), sobre o tema.
A ideia é que, logo após a aprovação do texto na Comissão de Esporte, um requerimento de urgência seja votado, permitindo que o projeto seja votado diretamente no plenário do Senado, sem passar por outras comissões.
Só vale ex-atleta
Além de proibir a presença de “Tigrinhos” e similares, o projeto prevê que “atletas, artistas, comunicadores, influenciadores, autoridades ou qualquer pessoa física” sejam proibidos de participar de propagandas.
A exceção seria para ex-atletas que tenham encerrado a carreira há pelo menos cinco anos — um pedido da categoria, que enfrentaria dificuldades para obter renda sem as propagandas.
“Acolhe-se, assim, uma preocupação de natureza social, diante da realidade vivida por muitos ex-atletas que, afastados da prática esportiva profissional, encontram na publicidade uma forma legítima de complementação de renda. Ressalva-se, no entanto, que essa participação deverá ocorrer sem qualquer associação a conteúdo de apelo infantojuvenil”, diz o senador em seu relatório.
