O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22/5), a ampliação do atendimento a aposentados e pensionistas que foram lesados por descontos associativos não autorizados em seus benefícios.
A partir do dia 30 de maio, as agências dos Correios vão receber beneficiários que precisam de auxílio para consultar se tiveram algum desconto e fazer a contestação, se for o caso.
Escândalo revelado pelo Metrópoles
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Ao todo, serão 4.730 agências dos Correios mobilizadas para o atendimento a essa população — montante que abarca 76% das cidades brasileiras. Cerca de 20 mil funcionários da estatal passarão por um treinamento, na próxima semana, voltado ao sistema de contestação dos descontos.
Para ter acesso ao serviço, é necessário apenas comparecer à agência portando um documento com foto. Aqueles impossibilitados de se deslocarem, podem ser representados por um terceiro, desde que autorizado com uma procuração.
Na agência, os aposentados serão orientados a consultar se houve desconto no benefício, qual associação responsável pela cobrança e como contestar o débito. Em um segundo momento, o beneficiário também poderá verificar a documentação enviada pelas entidades para comprovar o vínculo.
Outros canais
O atendimento presencial será feito apenas nas agências dos Correios, não no INSS. Em entrevista à imprensa, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, frisou que o atendimento deve ser feito preferencialmente por meio do aplicativo ou site Meu INSS, e pela central de atendimento 135.
“Não precisa ir até uma agência dos Correios. Por esses caminhos [Meu INSS e central 135], você será atendido da mesma forma. Não tendo condições de baixar o aplicativo, não tendo condições de acessar o site, não tendo condições de ligar no 135, se você quiser, se você tiver oportunidade, vá até uma agência dos Correios que a gente vai informar, daqui para a frente, como você vai ser atendido”, destacou.
Waller também alertou para a possibilidade de golpes em nome das instituições. “O INSS, e nem os Correios mandam carta, mandam mensagem, mandam WhatsApp ou ligam para você. É você quem procura, que entra no aplicativo, na página, que liga no 135 e quem vai nos Correios”, reforçou.
O titular do instituto disse ainda que o governo deve expandir os esforços para encontrar os aposentados lesados por meio de busca ativa, mas os detalhes dessa iniciativa serão anunciados no futuro.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, 98% dos acessos aos serviços do INSS já são feitos por meio de canais digitais. O atendimento presencial, portanto, é destinado a esses 2% remanescentes.
“Esse atendimento olho no olho é um atendimento que é feito àqueles mais vulneráveis, que têm dificuldade de acesso à tecnologia, aquelas pessoas que se dirigem à agência há muito tempo e querem receber um abraço, um acolhimento, uma atenção personalizada”, disse o ministro.
Ressarcimento
O governo também apresentou um balanço atualizado das consultas aos descontos indevidos: até a manhã desta quinta, foram 1.913.918 acessos de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos. Desse total, 1.873.656 (97,9%) não autorizaram os descontos e 40.262 autorizaram.
Segundo o presidente do INSS, até agora há três casos de beneficiários cujas entidades reconheceram que não ter como comprovar o vínculo. No entanto, as associações ainda estão no prazo de devolverem o dinheiro não autorizado ao governo. De acordo com dados do INSS, o sistema já registrou 33.545 respostas às contestações.
O governo ainda deu prazo para que os aposentados comecem a receber o valor dos descontos não autorizados. A estimativa é que, até o momento, as cobranças indevidas estão na casa de R$ 1 bilhão.
