A defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, recusou a desistência do atual comandante da Força, almirante-de-esquadra Marcos Sampaio Olsen, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não prestar depoimento como testemunha no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.
Olsen apresentou o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Após a solicitação, Moraes determinou que os advogados de Garnier se manifestassem em até 24 horas se concordavam ou não com a dispensa.
Em petição enviada na tarde desta quinta-feira (22/5), a defesa de Garnier rejeitou o pedido. Os advogados sustentaram que, embora Olsen alegue não ter conhecimento dos fatos, o depoimento dele é essencial para esclarecer “pontos cruciais à defesa do acusado, especialmente no que se refere ao contexto da nota à imprensa divulgada pela Marinha do Brasil em 27 de novembro de 2022, a qual guarda relação direta com os fatos investigados”.
A defesa também argumentou que é “igualmente essencial esclarecer, sob o crivo do contraditório, se, à época dos fatos narrados na denúncia, houve qualquer conversa ou tratativa interna relacionada à movimentação ou preparação de tropas, tendo em vista que a testemunha arrolada exercia, naquele período, o cargo de Comandante de Operações Navais (CON) da Marinha do Brasil”.
No documento, os advogados destacaram ainda que Olsen foi formalmente intimado para depor e, como então Comandante de Operações Navais, tinha responsabilidade direta sobre o planejamento e execução de todas as operações militares navais, tanto em tempos de paz, quanto de guerra. “Sendo-lhe subordinados todos os meios de combate”, reforçou a defesa.
Agora, caberá a Moraes decidir se o atual comandante da Marinha será obrigado ou não a comparecer.
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O caso
A oitiva de Olsen está marcada para esta sexta-feira (23/5), às 14h. Como testemunha de defesa, ele tem o direito de pedir dispensa, mas, para isso, depende do consentimento da parte que o arrolou — o que não ocorreu.
Na justificativa enviada ao STF, Olsen afirmou que “desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal, motivo pelo qual requer o indeferimento da sua oitiva na qualidade de testemunha”.
Almir Garnier é um dos oito réus no processo que investiga o chamado núcleo militar, acusado de articular um plano golpista para impedir a posse do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a denúncia, Garnier, enquanto comandante da Marinha, teria manifestado apoio à proposta apresentada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
